Licitações de Maca Madeira

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no § 5º, do art. 90, da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

A unidade gestora EEMTI Zélia de Matos Brito CredE 8, opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica, garantindo os princípios administrativos da ampla competitividade, da economicidade, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, em consonância com o princípio do interesse público, com fulcro no art 5º cc art 24º da Lei Federal 14. 133/2021.

O edital prevê que O prazo máximo para entrega será de até 7 sete dias, contados a partir do recebimento da referida autorização.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em 30 trinta dias após a liquidação da despesa, desde que a nota fiscal esteja regular e o recebimento tenha sido atestado pela contratante.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a qualidade dos materiais fornecidos, responsabilizando-se por quaisquer defeitos, danos ou divergências que impeçam o uso adequado.

O edital prevê que a seleção do fornecedor será realizada adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.

O edital prevê que a empresa deverá apresentar cnpj compatível com o objeto e atividades previstas no contrato social, bem como as certidões de regularidade junto à fazenda federal, estadual, fgts e justiça do trabalho, além de certidão de concordata/recuperação judicial/falência, e ainda atestado de capacidade técnica que comprove experiência em fornecimento similar.

O edital prevê que O não atendimento à substituição no prazo poderá resultar na aplicação das penalidades previstas no contrato, sem prejuízo de demais medidas cabíveis.

O edital prevê que o custo estimado é de r ****,71 cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos.

O edital prevê prazos de atendimento para serviços urgentes de até 2 horas para atendimento inicial e 6 horas para conclusão, e para serviços ordinários de até 24 horas para atendimento inicial e 48 horas para conclusão.

O pagamento será realizado até 30 dias após o aceite da nota fiscal, mediante apresentação da correspondente nota fiscal, observadas as disposições do art. 141 da lei no ****.

A garantia do material chaves será de 90 dias a partir da data de entrega do material.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica e econômica financeira serão exigidas do licitante vencedor.

As penalidades aplicáveis incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado para licitação, impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega varia conforme o item: para os itens 01, 02, 06, 07 e 08, o prazo é de até 10 dias úteis; para o item 03, o prazo é de 20 dias úteis; e para os itens 04 e 05, o prazo é de 15 dias úteis. os objetos deverão ser entregues de forma integral, em conformidade com as exigências estabelecidas no subitem 1. 10 e anexo iv deste edital, contado a partir do recebimento da solicitação de entrega expedida pela secretaria de saúde.

O pagamento será integral, efetuado em até 15 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das notas fiscais/faturas correspondentes, devidamente atestadas. o pagamento será integral, sendo efetuado em até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das notas fiscaisfaturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da secretaria de saúde.

Para os itens 01, 02, 06, 07 e 08, o objeto deverá ter garantia técnica contra quaisquer defeitos de fabricação e ou mau funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 meses. Para os itens 03, 04 e 05, a garantia mínima é de 90 dias. para os itens 01, 02, 06, 07 e 08: o objeto deverá ter garantia técnica contra quaisquer defeitos de fabricação e ou mau funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contado a partir da data de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço do item ofertado. critério de julgamento: menor preço do item ofertado.

Somente poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte que preencherem as condições de habilitação constantes neste edital e possuírem cadastro online no portal de compras eletrônicas da prefeitura de Barueri. somente poderão participar do presente certame microempresas e empresas de pequeno porte do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, autorizadas na forma da lei, que preencherem as condições de habilitação constantes deste edital, que possuírem cadastro on line no portal de compras eletrônicas da prefeitura de barueri, endereço eletrônico https:compras. barueri. sp. gov. br, e estiverem devidamente credenciadas.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com o município de Barueri por até 3 anos, multa de até 10% sobre o valor total da proposta, multa de até 20% sobre o valor do contrato em casos de inexecução total, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a licitante que der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo der causa à inexecução total do contrato deixar de entregar a documentação exigida para o certame não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, ficará impedida de licitar e contratar como município de barueri, pelo período de até 03 três anos, nos termos do 4o do art. 156 da lei **** e art. 64 do decreto municipal n ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,15. o valor total estimado da contratação corresponde a r ****, 15 quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quinze centavos.

O edital prevê julgamento por menor preço global, conforme descrito no trecho: contratação de empresa especializada de engenharia, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global.

O edital prevê um valor estimado de ****, 66, conforme descrito no trecho: valor estimado: r ****, 66.