Licitações de Servicos De Pintura

O edital prevê que o prazo de execução do contrato é de 150 cento e cinquenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente conforme cumprimento do cronograma físicofinanceiro.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo ii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

O edital informa que os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação conforme anexo xvi.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que as impugnações devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico do agente de contratação ***@***. *. *, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do objeto terá início em 48 horas após a emissão da ordem de serviço, e os serviços autorizados devem ser concluídos em até 5 dias, salvo em casos especiais e após aprovação do departamento de transportes, conforme o trecho: início da execução do objeto: 48 quarenta e oito horas da emissão da ordem de serviço. e a contratada concluirá os serviços autorizados em prazo não superior a 05 cinco dias, contados após autorização, salvo em casos especiais e após aprovação do departamento de transportes.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não exige garantia da contratação, conforme o trecho: ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões abaixo justificadas: 4. 3. 1. tratase de contratação de baixa complexidade, não envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra e o pagamento é condicionado à prestação do serviço.

O critério de julgamento será o de maior desconto por lote, conforme o trecho: o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto por lote.

O edital exige a comprovação de diversos requisitos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, conforme o trecho: o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total preliminar da contratação é de R$ ****,50, conforme o trecho: o custo estimado total preliminar da contratação é de r ****, 50 três milhões, setecentos e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.