Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para revitalização da pintura do Colégio Diocesano em Itumbiara, GO. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura da sessão pública em 18/06/2026 às 08h. O site para realização do pregão é www. ***. *. * visita técnica ao local é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. O contrato terá vigência de 3 meses. O pagamento será efetuado conforme medições realizadas, com a primeira em até 30 dias. A garantia contratual será de 5% do valor global do contrato.
O proponente vencedor terá o prazo de 03 três meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, para iniciar a prestação dos serviços. O local de prestação de serviço é Rua Paranaíba, 120 Centro Itumbiara, Estado de Goiás, CEP: ****.
O pagamento será efetuado conforme as medições realizadas, a primeira será realizada em até 30 trinta dias.
A contratada é obrigada a apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, com validade para todo o período contratual, mediante a opção por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia somente poderá ser levantada após o recebimento definitivo do objeto pela equipe de gestão e de fiscalização.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções previstas nos itens **** e **** requererá a instauração de processo de responsabilização. . .
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O local de encontro para o representante da licitante será na secretaria municipal da educação, situada na rua 105, no 10, bairro jardim leonora, de onde seguirá juntamente com o representante do órgão até o local de execução dos serviços e/ou obra.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta.
