Licitações de Servicos De Pintura

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para a administra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitar eou contratar com a administra��o p�blica.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. 5. da estimativa do valor da contrata��o: r r 11 293, 33 onze mil, duzentos e noventa e tr�s reais e trinta e tr�s centavos

O prazo de entrega é de 15 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.

A forma de pagamento é pagamento único após aceite definitivo, a ser realizado até 10 dias úteis após aceite e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço global.

O contratado ficará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021.

Os serviços serão prestados de forma continuada, mediante emissão de ordem de serviço. O prazo de início dos serviços será de 05 dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços. O prazo de in�cio dos servi�os ser� de 05 cinco dias contado a partir do recebimento da ordem de servi�os.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, a partir do 30º dia do mês subsequente ao do atendimento, mediante nota fiscal e certidões. Os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria deste cons�rcio, na conta do credenciado, a partir do 30o trig�simo dia do m�s subsequente ao do atendimento.

Para habilitação, é necessário apresentar registro comercial ou ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão de regularidade perante o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência ou concordata. Os documentos de habilita��o dever�o ser anexados na plataforma eletr�nica em formato pdf.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, podem ser aplicadas advertência, multa de 0,5% ao dia por atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% para inexecução parcial e multa de 20% para inexecução total, cumuladas com suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar. Pela inexecu��o total ou parcial do contrato, o contratante, a seu crit�rio, garantida a pr�via defesa, aplicar� � contratada as seguintes san�es. . .

O direito de interposição de recurso é assegurado diretamente na plataforma eletrônica do credenciamento. Aos credenciados � assegurado o direito de interposi��o de recurso diretamente na plataforma eletr�nica do credenciamento. . .

Não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer dos documentos de habilitação ou apresentá-los em desacordo com o edital. N�o ser� credenciado o prestador de servi�o que deixar de apresentar quaisquer desses documentos acima, ou apresent�los em desacordo com o presente edital de credenciamento. . .