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O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão (SAAE). O objeto da licitação inclui um espargidor de emulsão asfáltica, uma vibro acabadora de asfalto e uma usina estacionária de asfalto pré misturado a frio, com especificações técnicas detalhadas. O prazo de entrega é de até 90 dias após o pedido, e os itens devem possuir garantia mínima de 10 anos. A licitação será conduzida pelo sistema eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a todos os interessados que atendam aos requisitos de habilitação. O edital detalha as condições de participação, formalização de consultas, regulamento operacional, apresentação de propostas e documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, formulação de lances, análise de documentos da licitante vencedora, aplicação da lei complementar para ME/EPP, habilitação, recursos, recursos orçamentários, encerramento, adjudicação e homologação, nota de empenho, vigência da contratação, reajuste e alteração contratual, obrigações das partes, recebimento e critério de aceitação do objeto, pagamento, infrações e sanções administrativas, e disposições gerais. O valor estimado da contratação é sigiloso até o recebimento das propostas. O prazo para solicitação de chave de acesso é até 08:29 do dia 09/04/2026. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. O prazo para impugnação é até o último dia útil anterior à data de abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 90 noventa dias corridos após o pedido.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis contados a partir do aceite definitivo pelo fiscal do setor solicitante após verificação se o objeto fornecido está em consonância com o termo de referência e com seus anexos e, recebimento da nota fiscalfatura, pelo fornecimento do objeto, quando devidamente solicitado e entregue, a contratante pagará à licitante vencedora o valor constante em sua proposta comercial, sem qualquer bônus ou acréscimo mediante: boleto bancário, transferência bancária ou depósito em conta corrente.
Os itens deverão possuir garantia mínima de 10 dez anos, contemplando peças e mão de obra, sem qualquer ônus adicional à contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município de promissão por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para aquisição do item acima não será exigido apresentação prévia do modelo a ser fornecido.
Em caso de impugnação ao ato convocatório, o agente de contratação público decidirá sobre a petição no prazo de até 3 três dias úteis, cuja resposta será divulgada no sítio eletrônico oficial desta autarquia, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Lote 3: R$ ****,00 - Usina estacionária de asfalto pré misturado a frio
Lote 1: R$ ****,00 - Espargidor de emulsão asfáltica
Lote 2: R$ ****,00 - Vibro acabadora de asfalto
Lote 3: R$ ****,00 - Usina estacionária de asfalto pré misturado a frio
