Licitação para aquisição de veículo tipo van adaptada com dispositivo de acessibilidade para a APAE de Venda Nova do Imigrante/ES, com recursos de emenda parlamentar. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, modo de disputa aberto. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: 15/07/2026. O edital está disponível no site do município e no portal de compras públicas. O veículo deve ser entregue em até 180 dias úteis, emplacado e com tanque cheio. O contrato terá vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a entrega e atestado pelo setor requisitante, mediante nota fiscal e certidões de regularidade fiscal.
A entrega deve ser executada em até 180 dias úteis, a contar da formalização e entrega da autorização de fornecimento. O veículo deve ser entregue com o tanque cheio e emplacado em nome da prefeitura municipal de Venda Nova do Imigrante. A entrega deve ser executada em até 180 cento e oitenta dias úteis, a contar da formalização e entrega da autorização de fornecimento emitida pelos setores requisitantes, em documento padronizado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos produtos/materiais, atestado pelo setor requisitante, mediante o fornecimento à prefeitura municipal de Venda Nova do Imigrante de nota fiscal, bem como os documentos de regularidade fiscal. Pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega dos produtosmateriais, atestado pelo setor requisitante, mediante o fornecimento � prefeitura municipal de venda nova do imigrante de nota fiscal
O prazo de garantia do objeto, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia do objeto, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio 10. 2. Ser�o desclassificadas as propostas que:
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O licitante vencedor terá o prazo de 04 horas para enviar a proposta comercial definitiva e os documentos de habilitação. o vencedor do certame ter� o prazo de 04 quatro horas, a contar da convoca��o da pregoeira no provedor, para enviar, pelo sistema, a proposta comercial definitiva, devidamente atualizada, em conformidade com o �ltimo lance ofertado ou valor negociado e os documentos exigidos para habilita��o no certame
Os licitantes estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções serão aplicadas em processo administrativo específico. os licitantesadjudicat�rioscompromiss�rios fornecedorescontratados que infringirem as normas constantes deste edital ficar��o sujeitos, sem preju�zoprotocolo: **** digital, verifique em: https:vendanova. essencialbpms. com. brgovernodigital. htmlportalidentificador: **** da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: i advert�ncia ii multa a compensat�ria b de mora.
Deverá ser apresentado prospecto/catálogo/manual do fabricante. Dever� ser apresentado prospectocat�logomanual do fabricante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas no edital importará na desclassificação ou inabilitação do interessado. A falsidade de qualquer documento ou inverdade nas informações implicará na imediata desclassificação ou rescisão do contrato. o desatendimento de quaisquer exig�ncias estabelecidas neste edital importar� na desclassifica��o ou inabilita��o do interessado, a depender da fase
