O edital refere-se à aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para transporte sanitário de pacientes, com recursos de emenda parlamentar. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas podem ser cadastradas até 08/04/2026, com início da disputa no mesmo dia. Dúvidas e impugnações podem ser enviadas até 02/04/2026 pelo e-mail ***@***. *. * ou pelo portal de contratações. A entrega do veículo deverá ocorrer em até 60 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O contrato terá vigência de 6 meses. A empresa vencedora deverá apresentar catálogo técnico para análise. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o objeto deste certame deverá ser entregue em até 60 sessenta dias corridos, a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora a semana contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestado pela secretaria requisitante.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se este for superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias.
O edital prevê penalidades como multa por inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.
O edital informa que os interessados poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 02/04/2026.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).
