O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de veículos automotores adaptados para cadeirantes. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão a partir de 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida a pessoas jurídicas que atenderem aos requisitos do edital. O local de entrega é na prefeitura municipal. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega e aceite dos materiais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo de máximo de até 60 sessenta dias.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis, contados a partir da entrega efetiva dos materiais, aceite pela fiscalização municipal e recebimento da nota fiscal devidamente atestada.
O edital prevê que garantia mínima de 12 doze meses.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital prevê que poderão participar desta licitação os interessados, sendo estes pessoas jurídicas, que atenderem a todas as exigências constantes deste edital, seus anexos, e principalmente em relação à legislação.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de luiz alves, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial b multa compensatória no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total estimado da contratação, pela inadimplência além do prazo do subitem anterior, caracterizando inexecução total do mesmo c advertência d suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de luiz alves pelo prazo de até 03 três anos e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme art. 156, inciso iv e 5, 6 e 7 do mesmo artigo da lei ****.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário préestabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.
O edital prevê que o valor total estimado preço referencial para a contratação é de r ****, 44 oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos.
