Licitações de Prestacao Servico Fisioterapia

A prestação dos serviços deverá ser iniciada dentro do prazo máximo de 5 dias a contar a partir do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento fiscal equivalente, devidamente atestado pelo setor competente, acompanhada dos documentos comprobatórios da efetiva execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo da documentação fiscal e da comprovação da regular execução dos serviços.

Poderão participar da licitação as empresas interessadas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, atendam aos requisitos de classificação das propostas exigidos neste edital, comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos neste edital e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pelo portal de compras do município, por meio do sítio www. ***. *. *

O credenciado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021 ficará sujeito a advertência, multa (de 10% a 20% sobre o valor estimado da contratação), impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital durante o período de vigência do credenciamento, mediante petição devidamente fundamentada.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

A habilitação e credenciamento da Macedo Fisioterapia Ltda. é o objeto principal, com a empresa declarando atender a todas as exigências do edital. habilita��o e credenciamento de macedo fisioterapia ltda. . . declara atender todas as exig�ncias do edital.

Em caso de não utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), a contratada estará sujeita às penalidades legais. em caso da n�o utiliza��o dos equipamentos de prote��o individual epis a contratada ficasujeita as penalidades legais

A contratada poderá ser sujeita a sanções em caso de não substituição de profissionais escalados em tempo real. devendo assim proceder, em temporeal, a substitui��o dos previamente escalados em caso de falta, atrasos ou abandono do seu dia naescala, assim que acionado pela unidade de sa�de, sob pena de san�es.

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O pagamento será realizado conforme os valores propostos, sendo vedado o pagamento de qualquer sobretaxa. Os profissionais deverão lançar todos os atendimentos no sistema informatizado para comprovação e pagamento. os valores dos itens objeto deste credenciamento poderão ser revisados a qualquer tempo, mediante prévia aprovação na assembleia geral deste consórcio.

O critério de julgamento é o menor preço. o edital de credenciamento estabelece a contratação paralela e não excludente de todos os interessados que preencham as condições do edital, sendo que a demanda será distribuída, pelos municípios, de forma equitativa e proporcional à capacidade informada.

A habilitação e credenciamento são para pessoas jurídicas da área de saúde. considerando o requerimento de habilitação e contratação apresentado por eduardo dibafisioterapia ltda

Em caso de não utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), a contratada estará sujeita às penalidades legais. em caso da não utilização dos equipamentos de proteção individual epis a contratada fica sujeita as penalidades legais conforme disposição no item 15 quinze e subitens do edital.

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Os pagamentos serão realizados exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados, comprovados e atestados pela fiscalização competente, observados os critérios de regulação da secretaria municipal de saúde, as disposições deste edital, do termo de referência e as normas orçamentárias e financeiras aplicáveis. os pagamentos serão realizados exclusivamente pelos servi�os efetivamente autorizados, executados, registrados, comprovados e atestados pela fiscaliza��o competente

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e capacidade operacional são exigidas. os documentos relacionados neste edital destinam-se à comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e capacidade operacional da interessada

O descumprimento das disposições do edital, termo de referência, contrato ou determinações da administração pode levar a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, suspensão de encaminhamentos, cancelamento ou descredenciamento. o descumprimento das disposi�es deste edital, do termo de refer�ncia, da legisla��o aplic�vel ou das obriga�es assumidas pelo credenciado. . . poder� ensejar. . . san�es administrativas

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital podem ser apresentados durante toda a vigência do credenciamento, com resposta em até 3 dias úteis. os pedidos de esclarecimento e as impugna��es ao presente edital poder�o ser apresentados durante toda a vig�ncia do credenciamento. . . a administra��o responder� aos pedidos de esclarecimento e decidir� as impugna��es no prazo de at� 03 tr�s dias �teis

A apresentação de informações ou documentos falsos, a perda das condições de habilitação, a execução irregular dos serviços, o descumprimento de protocolos ou determinações da secretaria de saúde podem levar a sanções como indeferimento do pedido, suspensão de encaminhamentos, descredenciamento e aplicação de multas. a constata��o, a qualquer tempo, de fato impeditivo � participa��o, de perda das condi��es de habilita��o ou de apresenta��o de informa��o ou documento falso sujeitar� a pessoa jur�dica �s medidas administrativas cab�veis

O valor global estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00. o valor global estimado para a execu��o do objeto deste edital � de r ****,00