Licitações de Prestacao Servico Fisioterapia

Os atendimentos deverão ser iniciados no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após o encaminhamento dos pacientes pela secretaria municipal de saúde. os atendimentos deverão ser iniciados no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após o encaminhamento dos pacientes pela secretaria municipal de saúde

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais. o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço. a licitação será realizada, na modalidade pregão eletrônico com inversão de fases.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital. documentos de habilitação: 15. 1. habilitação jurA­dica: ato constitutivo art. 66 da lei ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não adoção da inversão de fases poderia resultar na classificação de propostas apresentadas por empresas que, posteriormente, não comprovem a habilitação exigida, ocasionando retrabalho administrativo, atrasos na contratação e risco de desassistência à população. a não adoção da inversão de fases poderia resultar na classificação de propostas apresentadas por empresas que, posteriormente, não comprovem a habilitação exigida

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para essa contratação é de total de r ****, 00 cinquenta e cinco mil reais.

O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço. o fornecimento dos benspresta��o dos servi�os se dar� no prazo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimentoordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência e será contado a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a confer�ncia e ser�o contados a partir da liquida��o da nota fiscal eletr�nicafatura na secretaria de finan�as

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O contratado fica sujeito a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso não seja entregue dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado. o contratado fica sujeita a multas de at� 10 dez por cento do valoradjudicado, caso n�o seja entregue dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva docontratado.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos

Os atendimentos deverão ser iniciados no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após o encaminhamento dos pacientes pela secretaria municipal de saúde. os atendimentos deverão ser iniciados no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após o encaminhamento dos pacientes pela secretaria municipal de saúde

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais. o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço. a licitação será realizada, na modalidade pregão eletrônico com inversão de fases.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital. documentos de habilitação: 15. 1. habilitação jurA­dica: ato constitutivo art. 66 da lei ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não adoção da inversão de fases poderia resultar na classificação de propostas apresentadas por empresas que, posteriormente, não comprovem a habilitação exigida, ocasionando retrabalho administrativo, atrasos na contratação e risco de desassistência à população. a não adoção da inversão de fases poderia resultar na classificação de propostas apresentadas por empresas que, posteriormente, não comprovem a habilitação exigida

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para essa contratação é de total de r ****, 00 cinquenta e cinco mil reais.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 2 dois por cento e condições descritas nas cláusulas do contrato. As modalidades aceitas são: caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária e seguro garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O licitante deve atestar conhecimento do local de execução dos serviços, sendo assegurado o direito de vistoria prévia.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou o contrato, ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, em horário e data a serem definidos por email.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital, serão desclassificadas.