Licitações de Prestacao Servico Fisioterapia

Conforme indicado no termo de referência anexo ao edital.

O pagamento será feito em real, em 30 dias, contados da data de entrada da nota fiscal/fatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções, juntamente com o atestado de recebimento definitivo.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O objeto deste certame licitatório será dividido em itens ou lotes, formados pelo agrupamento dos itens, conforme tabela constante do termo de referência anexo i deste edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida somente do licitante vencedor após a fase de disputa, negociação e julgamento da proposta.

A licitante que não mantiver a proposta apresentada, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será punida com o impedimento de contratar com a Fundação de Apoio. . .

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados, exclusivamente, por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma bolsa nacional de compras no endereço eletrônico www. ***. *. *, até 03 trinta dias antes da data de abertura do certame.

A inobservância aos prazos elencados no edital, ou ainda o envio dos documentos de habilitação e da proposta de preços em desconformidade com o disposto neste edital ensejará inabilitação do licitante e consequente desclassificação no certame.

A contratada deverá realizar a entrega dos materiais solicitados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos previstos no anexo 01, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O descumprimento do prazo de entrega sujeitará a contratada à aplicação das penalidades cabíveis, inclusive multa administrativa.

Qualquer interessado poderá impugnar os termos do presente edital em até 03 três dias úteis, antes da realização do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3. 2, 5. 3. 3, 5. 3. 4, 5. 4 e ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****.

O valor máximo estimado para esta licitação é de ****,00.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do estado do Ceará.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

Pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço, em atí 30 dias conforme recebimento definitivo do serviço.

O critério de julgamento é menor preço item.

A habilitação será verificada após a etapa de lances, exigindo documentos como registro comercial, no caso de empresa individual.

A vistoria não é exigida, conforme consta no edital: vistoria: não.

Não há exigência de amostra, pois o edital informa: exigência de amostra: não.

O prazo para impugnação é de atí 03 trís dias úteis anteriores í data fixada para recebimento das propostas.

A falta ou irregularidade de qualquer documento acarretará na inabilitação do concorrente, conforme o item ****.

O valor total estimado é de R$ ****,20, conforme indicado: valor total estimado: r ****, 20.

O critério de julgamento é menor preço item.