Licitações de Prestacao Servico Fisioterapia

O credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. Os serviços deverão ser prestados conforme autorização emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Vespasiano em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária. O pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de vespasianomg, em moeda corrente, pormeio de ordem banc�ria, em parcela �nica, em nome do credenciado, no prazo de at� 30 trinta dias uteis ap�s o recebimento da referida nota fiscal pelo contratante.

Poderão participar todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovem atender às condições estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo documentação legal obrigatória, cadastro no CNES, alvará sanitário e registro no conselho de classe.

A contratada poderá ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento, com multa de até 10% do valor anual estimado, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, declaração falsa, comportamento inidôneo, não assinatura do contrato, não entrega de documentação exigida ou não manutenção da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada parain�cio do recebimento dos documentos para credenciamento.

A não observância das condições estabelecidas no edital e seus anexos, como a falta de comprovação de requisitos de habilitação, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita nas condições estabelecidas no anexo i deste edital, correndo por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do fornecimento dos produtos e materiais ou da execução dos serviços. A contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da administração, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contados da notificação, por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

O prazo de pagamento será de 10 dez dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta licitação, com a entrega na secretaria requisitante dos documentos discriminados a seguir: primeira via da nota fiscal ou nota fiscal fatura, fatura no caso de apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada através da apresentação dos documentos previstos no edital, exigidos apenas da empresa vencedora da fase de lances ou das remanescentes. Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .

Ao licitante ou contratado que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, ou praticar infrações administrativas, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao licitante ou contratado que, por dolo ou culpa, der causa à inexecução total ou parcial do contrato, bem como praticar quaisquer das infrações administrativas adiante listadas, serão aplicadas as sanções previstas nesta cláusula. . .

Para o presente certame não será exigida realização de visita técnica. Para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.

Não serão exigidas amostras do produto ou serviço. Para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.

O pedido de impugnação deverá ser encaminhado até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O pedido deverá ser encaminhado até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. O valor estimado do objeto é de R ****,00 seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais. . .

O pagamento será efetuado pelo CIMVAJER mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da credenciada, observadas as condições estabelecidas neste edital, no contrato e nas normas financeiras aplicáveis. o pagamento ser� efetuado pelo cimvajer mediante dep�sito ou transfer�ncia banc�ria em conta de titularidade da credenciada, observadas as condi�es estabelecidas neste edital, no contrato e nas normas financeiras aplic�veis.

Considerando a natureza do credenciamento e a forma de remuneração por produção efetivamente executada, não será exigida garantia de proposta, patrimônio líquido mínimo, capital social mínimo ou índices contábeis como condição de habilitação. considerando a natureza do credenciamento e a forma de remunera��o por produ��o efetivamente executada, n�o ser� exigida garantia de proposta, patrim�nio l�quido m�nimo, capital social m�nimo ou �ndices cont�beis como condi��o de habilita��o

Para fins de credenciamento, os interessados deverão comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, mediante apresentação da documentação exigida neste edital. para fins de credenciamento, os interessados dever�o comprovar sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, mediante apresenta��o da documenta��o exigida neste edital.

O descumprimento das obrigações previstas neste edital, no contrato, no termo de referência ou na legislação aplicável sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. o descumprimento das obriga�es previstas neste edital, no contrato, no termo de refer�ncia ou na legisla��o aplic�vel sujeitar� a credenciada �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****, sem preju�zo das responsabilidades civil e penal cab�veis.

Considerando a natureza contínua e a vigência por prazo indeterminado do presente credenciamento, os pedidos de esclarecimento e as impugnações poderão ser apresentados a qualquer tempo durante a vigência deste edital. considerando a natureza cont�nua e a vig�ncia por prazo indeterminado do presente credenciamento, os pedidos de esclarecimento e as impugna�es poder�o ser apresentados a qualquer tempo durante a vig�ncia deste edital.

A constatação superveniente de qualquer impedimento ensejará o indeferimento do pedido de credenciamento ou, conforme o caso, o descredenciamento do interessado, sem prejuízo da aplicação das demais medidas cabíveis. a constata��o superveniente de qualquer impedimento ensejar� o indeferimento do pedido de credenciamento ou, conforme o caso, o descredenciamento do interessado, sem preju�zo da aplica��o das demais medidas cab�veis.

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