O edital trata do registro de preços para aquisição de lixeiras para o município de Siderópolis. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 06/03/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Empresas devem estar cadastradas na plataforma eletrônica. Microempresas e empresas de pequeno porte têm participação exclusiva em alguns casos. A participação implica na aceitação dos termos do edital. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O critério de julgamento é menor preço por item. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo para apresentação de recursos é de 15 minutos após a etapa de habilitação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021, pelas infrações descritas no edital.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
A impugnação do edital deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor de referência deste processo licitatório está disponível no anexo vi deste edital.