O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviço de mudança de mobiliário. O período de lances ocorrerá em 01/06/2026, das 08:00 às 15:00 horas, no site www. ***. *. * participação é aberta a todas as empresas que desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto, e que atendam às exigências do termo de referência e deste documento. Os participantes deverão declarar a inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública. O prazo para envio de proposta ajustada, caso necessário, é de 02 horas. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com consulta a diversos cadastros. A qualificação técnica requer a apresentação de atestado de desempenho anterior. Não será exigida garantia financeira de execução. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. A subcontratação não é permitida. O foro eleito para dirimir conflitos é o da comarca de Belo Horizonte, MG.
O prazo de entrega do serviço é de 10 dias, contados da assinatura da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.
Não será exigida a garantia financeira da execução.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com consulta a diversos cadastros, além da qualificação técnica.
A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento, bem como o atraso na sua execução, caracteriza descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação das sanções previstas em lei, como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG, pelo prazo de até 2 anos.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada até dois dias úteis antes da data da abertura da sessão do certame, mediante agendamento prévio.
Não será exigido amostras.
O fornecedor será inabilitado que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa licitação por valor.
O preço de referência para este certame será sigiloso.
