Licitações de Centro Inovacao

O início da execução do objeto será a partir de 10 dias úteis, após emissão da ordem de fornecimento pela secretaria demandante, devendo a empresa contratada providenciar o fornecimento, transporte, descarga, montagem e instalação das poltronas no local indicado pela administração.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,17.

O prazo de execução completa dos serviços é de 02 dois meses, a contar da data de emissão da ordem de início, mediante a prévia assinatura do contrato pelas partes contratantes.

Os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141º da lei no 14. 133/2021. O mesmo será efetivado pela administração municipal em 02 duas parcelas mensais, conforme os cronogramas físico-financeiros. O pagamento da primeira parcela somente acontecerá em um prazo superior a 30 trinta dias após o início das obras.

A garantia de execução contratual será fixada em 10% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no certame.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor global máximo da proposta será de R$ ****,34.

O início da execução do objeto será a partir de 10 dias úteis, após emissão da ordem de fornecimento pela secretaria demandante, devendo a empresa contratada providenciar o fornecimento, transporte, descarga, montagem e instalação das poltronas no local indicado pela administração.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,17.