Licitações de Centro Inovacao

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei nº 14. 133/2021.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações ou a não observância das exigências do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será informado no formulário de criação de oportunidade pelo órgão comprador.

O pagamento do serviço contratado deverá ser, preferencialmente, realizado por meio de pagamento instantâneo brasileiro PIX ou cartão de pagamento. O pagamento do serviço contratado dever&

O órgão comprador deverá selecionar, dentre as propostas recebcidas, aquela mais vantajosa para a administração, podendo considerar, mediante justificativa, critérios como valor da proposta, prazo de conclusão do serviço e qualificação do fornecedor.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do serviço, entrega de documentação falsa, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O fornecedor poderá requerer vistoria prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O fornecedor poderá requerer vistoria prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por meio eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Não poderão participar do credenciamento microempreendedores individuais que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenham sido condenados judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados pela legislação trabalhista.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificadona fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: 8. 1. 1 dar causa à inexecução parcial do contrato

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** Contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36. valor estimado da contratação ****, 36