Aquisição de medicamentos veterinários. O prazo de entrega é de 15 dias, a cada pedido, contados a partir do pedido da Fiocruzictb. As entregas devem ser feitas com no mínimo 80% da validade total. A garantia segue o Código de Defesa do Consumidor. Não há exigência de garantia contratual específica. A contratação é por dispensa de licitação, com critério de menor preço. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, conforme empenho, a cada pedido, contados a partir do pedido da fiocruzictb, realizado por email, onde constará em anexo a nota de empenho ordem de fornecimento, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de até 01 um dia útil.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segem no 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
A seleção da proposta será feita com a seleção da proposta de menor preço.
Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória, compensatória, e outras previstas na lei no ****, de 2021.
O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 16 sete mil duzentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos.
