O edital refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia e geologia para o tamponamento definitivo de 40 poços tubulares profundos. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com abertura dos lances em 01/06/2026 às 10h00min. O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até 27/05/2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,20. A licitação é em lote único e não há previsão de itens exclusivos para ME/EPP. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Não há necessidade de vistoria prévia.
O prazo de execução dos serviços é de até 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 12 meses.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante medição dos serviços executados e atestados pela fiscalização, com base nos preços unitários contratados. O pagamento será realizado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal, mediante apresentação de documentação fiscal regular e comprovação de regularidade trabalhista e previdenciária.
É exigida garantia mínima de 06 meses sobre todos os serviços, peças e materiais.
O critério de julgamento é o de menor preço global por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado que incorrer em infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de vistoria obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até três dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 27/05/2026.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, preços manifestamente irrisórios ou exponencialmente excessivos, ou identificação do licitante na proposta.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,20.
