Licitações de Pocos Tubulares

O edital prevê prazo de 5 meses para execução da reforma das praças, com prazo de 5 cinco meses para execução.

O prazo para execução da reforma das praças é de 5 meses, conforme o edital.

O prazo para prestação dos serviços que integram o objeto deste edital, será de 60 sessenta dias a contar da data do contrato.

O pagamento dos serviços será realizado obedecendo ao previsto no decreto ****, sendo efetuados até o 5 quinto dia útil após a liberação da medição do setor de engenharia e entrega da respectiva nota fiscal pela contratada.

O contratado se responsabilizará pelo prazo de 5 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados, bem como pela funcionalidade da obra, e, em caso de vício, defeito ou incorreção identificados, o contratado ficará responsável pela reparação, pela correção, pela reconstrução ou pela substituição necessárias.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, quando incorrer em nas seguintes infrações.

Para realização da visita, a mesma deverá ser agendada previamente com o setor de engenharia do município, pelo telefone 54 9 ****, devendo ser realizada até o dia anterior à data da sessão pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Os valores constantes no objeto são máximos para esta licitação.

O edital prevê que os serviços serão concluídos no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis após o início, salvo justificativa técnica devidamente comprovada e aceita pela fiscalização do contrato. Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis após o início, salvo justificativa técnica devidamente comprovada e aceita pela fiscalização do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante ordem bancária após apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada em até 30 trinta dias, mediante ordem bancária a ser depositada em conta corrente, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratante.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço. o julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço, observando os demais requisitos estabelecidos neste edital.

O edital informa que a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do art. 131, 1 do decreto estadual n **** apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do art. 131, 1 do decreto estadual n ****.

O edital informa que o licitante que cometer qualquer das infrações descritas no item anterior será responsabilizado, nos termos do art. 156 da lei n ****, sendo garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. o licitante que cometer qualquer das infrações descritas no item anterior será responsabilizado, nos termos do art. 156 da lei n ****, sendo garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O edital informa que é recomendável a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo necessário que o licitante, sob pena de inabilitação, ateste que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendolhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia. conforme justificativa constante do termo de referência, é recomendável a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo necessário que o licitante, sob pena de inabilitação, ateste que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendolhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r****, 00 cento e sententa e nove mil reais e dez centavos.