O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poços, reservação, distribuição e manutenção em Arari, Maranhão. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A visita técnica é obrigatória, assim como a apresentação de garantia de 1% do valor da licitação. Há benefícios para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital também aborda as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, recursos e sanções.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê a apresentação de garantia em valor correspondente a 1 um por cento do valor da licitação, podendo o proponente optar pelas seguintes modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória.
O edital não exige o envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,52.