Licitações de Esteira Ergometrica

O prazo para entrega do objeto da licitação será conforme disposto no Anexo I deste edital.

As formas, condições e prazos de pagamento serão conforme disposto no Anexo I deste edital.

Não haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da Lei nº 14. 133/2021, e demais cominações legais.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de impugnação ao edital de licitação em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo máximo para entrega é de 60 sessenta dias corridos, após a emissão da licença de importação e ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após entrega do material, conferência da nota fiscal/fatura emitida em duas vias e devido aceite, no prazo máximo de até 10 dez dias após a data do atesto da nota fiscal/fatura pela área técnica/requisitante.

O proponente vencedor prestará ao Hospital Evangélico de Vila Velha garantia integral, com prazo de 12 doze meses, a contar da data da entrega/aceite e utilização do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes consiste na verificação da regularidade do autor da proposta, podendo ser efetuada junto ao SICAF, ou junto ao Hospital Evangélico de Vila Velha, verificando-se também o cumprimento às demais exigências para habilitação contidas neste edital.

Aquele que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor contratado do item prejudicado, e impedimento de licitar e contratar com o Hospital Evangélico.

No caso de produtos/equipamentos de grande porte que impliquem em instalação fixa para seu funcionamento ou pré-estrutura de instalação, caso seja solicitado, o vencedor deverá providenciar visita técnica a suas expensas para avaliação técnica do produto, para duas pessoas indicadas pela instituição, no prazo máximo de 10 dias corridos.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, no prazo de 15 quinze dias corridos contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,18.