Registro de Preço visando à futura e eventual aquisição materiais de limpeza e produtos de higienização e materiais de copa e cozinha.
Lote 11: SACO LIXO PRETO 100L, FARDO COM 100 UNIDADES, RESISTENTE OU 8 MICRASEm conformidade com a NBR **** mínimas: 75cm de largura x 105 cm de altura, a carga suportada deve ser de no mínimo 20kg
Lote 12: SACO LIXO VERDE 100LFardo c/100 unidades. Especificações: em conformidade com a NBR **** mínimas: 75cm de largura x 105 cm de altura, a carga suportada deve ser de no mínimo 20kg.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), critérios de participação (beneficiárias da lei complementar n 123/2006, cadastradas/credenciadas no portal de compras públicas, declaração formal de atendimento à referida lei, não celebração de contratos com a administração pública em valores que extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura da sessão, envio de lances, negociação, julgamento, habilitação, assinatura da ata de registro de preços), custo da disputa (preços máximos por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de inícios dos serviços (até 10 dias após o recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias após o recebimento da ordem de compra), observações sobre os materiais (especificações técnicas, marcas, modelos, fabricantes, procedências, catálogos, folhetos, laudos de análise microbiológica e de composição do papel, etc), necessidade de envio de amostras (2 amostras por item, conforme anexo I do termo de referência), local de entrega das amostras (almoxarifado central, na rua contabilista vitor brum, n 21, bairro maringá, alvorada-rs, de segunda à sexta, no horário das 13 horas e 30 minutos às 17 horas e 30 minutos), prazos para entrega dos documentos de habilitação (após a sessão de lances, dentro do prazo determinado pelo sistema eletrônico), prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis após a convocação), condições de pagamento (em até 15 dias após o aceite da fiscalização sobre as notas emitidas), critérios de desempate (em caso de empate, serão utilizados os critérios de disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, preferência para empresas estabelecidas no território do estado, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação, sorteio pelo sistema eletrônico), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnações, esclarecimentos e recursos, obrigações do fornecedor (fornecimento do material de acordo com as especificações, substituição de produtos recusados, cumprimento de todas as obrigações, entrega em perfeitas condições, reparação de vícios, defeitos ou incorreções, manutenção das condições de habilitação, indicação de preposto, cumprimento da reserva de cargos, entrega de documentos, etc), obrigações da contratante (emissão de nota de empenho, acesso dos funcionários, acompanhamento da entrega, comunicação de irregularidades, etc), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado), forma de pagamento (depósito em conta corrente), qualificação técnica (atestado de capacidade técnica), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial), habilitação jurídica (cópia do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no cnpj/mf, decreto de autorização para empresas estrangeiras), regularidade fiscal, social e trabalhista (comprovante de inscrição no cpf/cnpj, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas), documentação de habilitação (cópia do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no cnpj/mf, decreto de autorização para empresas estrangeiras, certidões negativas, etc), recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação, cancelamento e suspensão da ata de registro de preços, regulamento operacio