O edital tem por objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo mobiliário, centrais de ar, computadores, notebooks e eletrodomésticos. O certame será realizado no endereço eletrônico: https:www. comprasquixelo. com. br. O início do acolhimento das propostas foi em 03 de dezembro de 2025 às 17:00 horas e o fim do acolhimento das propostas e início da sessão será em 05 de janeiro de 2026 às 08:00 horas. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras do município de quixelôce. A garantia de proposta, no caso de deposito bancário, será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. A proposta final deverá ser anexada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica, com os preços ajustados ao menor lance, nos termos do anexo ll modelo de proposta de preços deste edital, assinada pelo representante legal do licitante, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, devendo ser indicada a marca do produto eou fornecedor do serviço e demais informações relativas ao produtoserviço ofertado. O futuro contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da lei n **** e as condições contratuais estão definidas no anexo iv minuta do contrato, parte integrante deste edital.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dez dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital prevê que para a contratação do objeto desta licitação, será exigida das proponentes vencedoras, a título de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor dos contratos, em uma das modalidades previstas no art, 96 da lei ****, à escolha da licitante vencedora.
O edital prevê que para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
O edital prevê que os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habil jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o proponente que, com dolo ou culpa.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente processo licitatorio deverão ser enviados aoa pregoeiroa, ate 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente pregão e o por meio eletrônico, no endereço licitacao@quixelo. ce. gov. br.
O edital prevê que o valor máximo admitido para esta contratação e de r ****,80 dois milhões duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos.
