Licitações para Cotacoes Precos Destinadas Contratacao Empresa Especiali

A licitação visa a contratação de uma empresa para a prestação de serviços odontológicos, incluindo a confecção e fornecimento de próteses dentárias. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 26/09/2025, às 08h30. Os interessados devem estar credenciados no portal www. ***. *. * edital especifica os tipos de próteses e serviços, bem como os prazos para habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, impugnação e recursos. Há exigências de documentação para habilitação, critérios de julgamento, e possibilidade de negociação do preço.

A licitação visa contratar uma empresa especializada para a confecção de placas de homenagem para a XX Semana Nacional da Conciliação. A contratação será realizada por cotação eletrônica, com data limite para envio de propostas igual à data e hora da fase de lances (29/08/2025, das 08h às 14h). A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e demais beneficiárias das regras da Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 8. 538/2015, Lei Estadual MG nº 20. 826/2013 e Decreto Estadual MG nº 47. 437/2018. O critério de julgamento é o menor preço. Serão aplicadas sanções em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, conforme o artigo 156 da Lei 14. 133/2021. O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 2,00.

A licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa para aplicar películas de proteção solar em 4 veículos da frota da Secretaria da Proteção Animal (SEPA). O processo será realizado por meio de dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14. 133/2021, na modalidade cotação eletrônica, do tipo menor preço. O prazo de execução dos serviços é de até 5 dias corridos, contado do recebimento da nota de empenho. O serviço será executado nas instalações da empresa contratada, localizada na cidade de Fortaleza, Ceará. O recebimento do serviço será realizado em duas etapas: provisório e definitivo. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco SA.

A licitação visa contratar empresa para fornecer kits lanche e coffee break para cursos e treinamentos da Escola Superior da CETESB, por 15 meses. A proposta deve ser apresentada em PDF, DOC ou XLS, até 14/08/2025 às 17h, para os e-mails ***@***. *. * ou ***@***. *. *, mencionando o número da cotação no assunto. A empresa deve possuir cadastro no SICAF. O critério de avaliação é por valor global. A entrega dos produtos será na sede da CETESB, na Av. Prof. Frederico Hermann Jr. , 345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. A empresa contratada deverá apresentar registro no Ministério da Saúde e cumprir com os regulamentos legais vigentes quanto à utilização de produtos para preparação dos kits lanche, qualidade sanitária de preparação e acondicionamento dos produtos, cumprindo com os regulamentos técnicos expedidos pelos órgãos competentes do Ministério da Saúde. A empresa contratada deverá cumprir todos os requisitos de legislação trabalhista, bem como, dispor de mão de obra especializada e treinada para a execução dos serviços contratados. A composição dos kits lanche deverá conter os itens com sabores e recheios variados, tendo por base especificações constantes do anexo 1, podendo sofrer alterações desde que de comum acordo entre as partes. A empresa fornecedora sujeitar-se-á ao registro de ocorrências no fornecimento, em função do cumprimento de cronograma e demais exigências constantes deste documento. A empresa contratada deverá obedecer aos padrões internos de documentação para controle das entregas, objetivando maior eficiência na apuração da quantidade dos produtos entregues. A empresa contratada responsabilizar-se-á pelo carregamento e transporte até o local de entrega, na copa ou em outro local determinado pela área gestora, bem como disponibilizará um funcionário para preparação, abastecimento e reabastecimento da mesa com os kits lanche no local indicado. Os kits lanche deverão ser transportados em veículos próprios para transporte de alimentos, de acordo com a legislação vigente, na temperatura adequada, em condições que preservem sua qualidade e suas características. A quantidade de kits lanche e coffee break é de **** para cursos e treinamentos destinados ao público externo da CETESB.

Ratificação da inexigibilidade de licitação n 010/2025 para contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA para implantação de sistema de pesquisa de preços. Valor estimado em R$ ****,00. Data da ratificação: 18/06/2025.