Licitações de Defensoria Publica Estado Mato Grosso

O prazo para execução dos serviços é de até 5 dias úteis para os itens 01, 02, 05 a 12, e até 15 dias úteis para os itens 03 e 04, a partir da emissão da Nota de Autorização de Demanda (NAD).

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto do fiscal do contrato e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A contratada será responsável pela garantia dos serviços prestados, comprometendo-se a realizar, sem ônus, a reexecução de qualquer serviço que apresente falhas dentro do prazo de até 90 dias após a execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigido neste certame.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do certame.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços é de até 5 dias úteis para os itens 01, 02, 05 a 12, e até 15 dias úteis para os itens 03 e 04, a partir da emissão da Nota de Autorização de Demanda (NAD).

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto do fiscal do contrato e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A contratada será responsável pela garantia dos serviços prestados, comprometendo-se a realizar, sem ônus, a reexecução de qualquer serviço que apresente falhas dentro do prazo de até 90 dias após a execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigido neste certame.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do certame.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços é de até 5 dias úteis para os itens 01, 02, 05 a 12, e até 15 dias úteis para os itens 03 e 04, a partir da emissão da Nota de Autorização de Demanda (NAD).

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto do fiscal do contrato, observando as condições previstas no contrato e legislação aplicável.

A contratada será responsável pela garantia dos serviços prestados, comprometendo-se a realizar, sem ônus, a reexecução de qualquer serviço que apresente falhas ou vícios dentro de até 90 dias após a execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.

Não será exigido neste certame.

Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser apresentados até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do certame.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,00.