O edital refere-se à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Formoso/MG. A modalidade é Pregão Eletrônico, com disputa aberta e critério de julgamento por menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 24 de abril de 2026, às 09h, na plataforma Licitar Digital. O valor estimado é de R$ ****,99. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto, observando a ordem cronológica. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O pedido de prorrogação de prazo para entrega dos objetos somente será conhecido pelo contratante, caso o mesmo seja devidamente fundamentado e entregue no setor de licitações, antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido.
O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.
O edital prevê que o licitante deverá enviar sua proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, indicando, no que for aplicável: modelo, prazo de garantia mínima de 1 um ano, etc.
O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, antes da abertura da sessão pública, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação jurídica, regularidade social, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e regularidade econômico-financeira.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a inexecução do objeto, atraso injustificado, falha na execução, comportamento inidôneo ou qualquer conduta que comprometa a adequada prestação contratual, sujeitará às penalidades previstas e elencadas na minuta do contrato.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura do certame.
O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,99 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
