Licitações de Rouparia

O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.

Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos pela administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica compatível com o objeto.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o fornecedor a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,78.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa, conforme itens 7. 20 ao 7. 35 e 7. 72 ao 7. 88 do Termo de Referência.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes nos itens 4. 7 ao 4. 23 do Termo de Referência.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos exigidos no edital.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no item 8 do Termo de Referência, incluindo multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que o prazo de entrega para parcelas imediatas é de dez 10 dias, após a publicação da autorização de fornecimento empenho no site do HCPA para itens de fabricação nacional. Para produtos que necessitem de importação, o prazo máximo de entrega é de noventa 90 dias, contados a partir da publicação da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento empenho.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os produtos, mas menciona que a nota fiscal deverá constar o prazo de garantia ou validade.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Para fins de habilitação, as licitantes devem apresentar certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, comprovando regularidade fiscal e trabalhista, além de capacidade econômica e financeira, e outros documentos complementares como consulta ao TCU e certidões negativas.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos, dependendo da gravidade do fato.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou possibilidade de vistoria.

O edital prevê a necessidade de envio de amostra quando o produto não possuir seu cadastro no HCPA, a ser apresentada no prazo máximo de 5 dias úteis após o término da sessão, para avaliação técnica.

O edital prevê que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.