Registro de preços para aquisição de equipamentos, instrumentais, acessórios e materiais médico-hospitalares para a rede municipal de saúde de Porto Seguro/BA. Modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento por menor preço por lote. Abertura da sessão pública em 29/07/2026, às 10:00h, no portal Licitanet. Para itens com valor de referência igual ou inferior a R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, conforme o art. 58, 1o da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, observadas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.
A habilitação será verificada pela análise dos documentos apresentados em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio da an�lise dos documentos apresentados e por eles abrangidos, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, ilegalidade, ou não apresentação das especificações exigidas. ser�o desclassificadas as propostas mais bem classificadas, nos termos do art. 59, da lei ****, que: **** v�cios **** obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital
