Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A sessão pública ocorrerá em 16/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília) na plataforma ComprasBR. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI. É exigida a apresentação de catálogo dos itens ofertados e documentação de habilitação na plataforma. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses. A empresa vencedora deverá apresentar amostras, se necessário. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das notas fiscais/faturas.
O contratado deverá iniciar os serviços contratados no prazo máximo de 24 horas após o recebimento da ordem de fornecimento e providenciar a entrega dos mesmos no prazo máximo de 10 dias após o início.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após entrega das notas fiscais/faturas, e juntamente com o relatório das atividades realizadas. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente.
A empresa prestadora dos serviços obriga-se a garantir, pelo prazo mínimo de 06 meses, os serviços prestados em cada uma das aplicações, comprometendo-se a adotar as medidas corretivas, caso sejam necessárias, no prazo de até 48 horas da notificação feita pela prefeitura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O detentor da menor oferta terá os documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e capacidade técnica analisados pela pregoeira.
Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, a contratada estará sujeita a advertência por escrito, multa de 10% do valor do contrato/ARP, suspensão temporária de licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.
A pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O custo estimado total da presente aquisição é de R ****,59.
