Licitações de Prestacao Servico

O serviço será efetuado de acordo com a necessidade e conforme a demanda da secretaria, obedecendo às especificações técnicas, quantidades e estimativas de uso determinadas no termo de referência. o serviço ser� efetuado de acordo com a necessidade e conforme a demanda da secretaria, obedecendo, a depender do caso, asespecifica�es t�cnicas, quantidades, estimativas de uso, dentre outras condi�es determinadas no termo de refer�ncia e seus anexos.

Considerando a natureza do objeto, não será exigido garantia/validade para a presente licitação. considerando a natureza do objeto, n�o ser� exigido garantiavalidade para a presente licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, somente quanto ao licitante vencedor. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, somente quanto ao licitante vencedor.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei **** e neste edital.

Qualquer pessoa, no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o instrumento convocatório. qualquer pessoa, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data de abertura da sess�o p�blica, poder� solicitaresclarecimentos ou impugnar o instrumento convocat�rio, nos termos do art. 164 e seguintes da lei ****.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: 9. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 9. 8. 2. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital e termo de refer�ncia 9. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 9. 8. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o.

O valor global da presente licitação é de R$ ****,72. o valor global da presente licita��o � de r ****, 72 setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e doiscentavos

O pagamento será realizado de acordo com a quantidade efetivamente fornecida e devidamente autorizada pelo município, mediante apresentação de relatório mensal. o credenciado deverá apresentar relatório mensal contendo a discriminação dos fornecimentos realizados, acompanhado da documentação comprobatória pertinente, ficando o pagamento condicionado à conferência e ao atesto da fiscalização contratual quanto à efetiva execução dos serviços e à conformidade com as autorizações emitidas pela administração.

O critério de seleção será na forma paralela e não excludente, nos moldes do art. 79, I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa aqueles que deixarem de entregar documentação, não celebrarem contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem o credenciamento, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada eletronicamente em até 3 dias úteis.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou sanções.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,92 para secretariado e R$ ****,96 para supervisor de pessoal.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar conhecimento das condições, com direito à realização de vistoria prévia agendada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou a não comprovação de exequibilidade podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

A empresa contratada deverá iniciar imediatamente após a assinatura do pacto contratual a prestação dos serviços fornecimento estipulados no objeto contratual, assim que solicitado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado a partir do 10º dia útil subsequente ao recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. O pagamento será realizado a partir do 10º dia útil subsequente ao recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A documentação exigida para habilitação inclui comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.