O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para a Prefeitura de Barra do Piraí/RJ. A sessão pública será realizada em 17 de abril de 2026, às 14:00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 13 de abril de 2026. A proposta de preços terá validade de 60 dias. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A vistoria técnica é facultada às licitantes. A habilitação será verificada via Sicaf e outros cadastros. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período, e os contratos decorrentes da ata poderão ter vigência de até 10 anos. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de início de execução do serviço deverá ser em até 20 vinte dias, contados do recebimento do empenho, da ordem de início ou do ato que determinar a mobilização dos serviços.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do ateste da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato, observandose a ordem cronológica de pagamentos.
Será exigido, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, na forma do art. 58 e parágrafos da lf **** garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômicofinanceira serão exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A realização de vistoria técnica nas instalações onde os serviços serão executados é facultada às licitantes, podendo ser agendada entre o primeiro dia útil após a publicação e o dia útil anterior à sessão pública.
Não haverá amostra.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
Estima-se o valor total em R ****,96.
