Licitações de Laudos

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que os resultados dos exames serão enviados eletronicamente, com prazos máximos de 01 hora para urgências, 06 horas para internados e 24 horas para eletivos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal, contados da data de entrega e aceite.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que quando para a contratação do serviço a avaliação prévia do local de execução seja imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total para a contratação almejada é de ****,00.

O edital prevê que a entrega dos serviços deverão ser conforme a necessidade do contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

O edital prevê que a licitante vencedora do presente pregão eletrônico se obriga a prestar garantia dos produtos eou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote serviços, conforme definido neste edital e seus anexos

O edital prevê que os documentos previstos no anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo com garantias de contraditório e de ampla defesa, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado desta licitação é de r ****, 00 setenta e um mil trezentos e dez reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de até 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro da secretaria de educação, cultura e esporte, após o efetivo fornecimento do objeto. O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro da secretaria de educação, cultura e esporte, após o efetivo fornecimento do objeto

O edital prevê que a contratada deverá observar o prazo de garantia legal aplicável, conforme disposto no código de defesa do consumidor, respondendo por eventuais vícios ou defeitos dos produtos fornecidos. A contratada deverá observar o prazo de garantia legal aplicável, conforme disposto na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, respondendo por eventuais vícios ou defeitos dos produtos fornecidos.

O edital prevê que será adotado como critério de julgamento o menor preço. será adotado como critério de julgamento o menor preço

O edital prevê que a empresa licitante, na condição de cadastrada no sistema portal de compras públicas, obrigase a declarar, sob as penalidades legais, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório. a empresa licitante, na condição de cadastrada no sistema portal de compras públicas, obrigase a declarar, sob as penalidades legais, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório

O edital prevê que comete infração administrativa o licitantecontratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida no certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos. comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei n ****, de 2021, o licitantecontratado que: i. der causa à inexecução parcial do contrato

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,22. o valor estimado para o presente procedimento é de r ****, 22

O contratado terá o prazo de até 10 dez dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, para iniciar as atividades referentes ao objeto deste termo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos serviços.

O credenciado poderá ser responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos arts. 137 e 138, da lei ****.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados via email cpl@mpto. mp. br.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,00.