O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de avaliação imobiliária. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A sessão pública ocorrerá em 16/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. A apresentação dos documentos de habilitação do licitante vencedor deve ser feita em até 2 horas após a declaração de vencedor.
O edital prevê que o prazo de execução do serviço deverá se dar no prazo máximo de 10 dez dias, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento, prazo este que deverá contemplar entre a visita técnica e emissão do laudo da avaliação.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto contratado, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto ao seu recebimento pelos servidores responsáveis.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021, pelas infrações.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total do objeto é de R$ ****,00.
