Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de sacos para exumação de ossadas humanas. O valor estimado é de R$ ****,00, com critério de julgamento de menor preço por item. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP. Não haverá vistoria prévia nem exigência de amostra. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega será mediante nota de empenho em até 30 dias após a emissão, no endereço indicado pela secretaria solicitante. O contrato terá prazo estimado de 12 meses.
O prazo de entrega será de 30 dias após a emissão da nota de empenho.
Os pagamentos serão efetuados obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente, com prazo de até 30 dias a contar da data final do período de adimplemento da entrega.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares, se necessário.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Não será necessária vistoria prévia para esta aquisição.
Não será necessária amostra para esta aquisição.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.
O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,00.
