O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços funerários de translado de ossadas humanas. A abertura da sessão pública será em 16 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de ****,24. O prazo para encaminhar as propostas é até 16 de dezembro de 2025. É facultado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.
O fornecimento do serviço será executado de acordo com as solicitações da secretaria de obras, viação e urbanismo, a começar no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado após a execução do serviço, em até 30 dias após à apresentação e aceite da documentação fiscal e liquidação da despesa, a qual será processada na secretaria da fazenda.
A contratada deverá garantir a plena conformidade da execução até o recebimento definitivo, o qual ocorrerá no prazo de até 90 noventa dias após o recebimento provisório.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o serviço desta licitação.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 4 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte porcento sobre o valor total do contrato.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado pela administração para a contratação do serviço deste certame é de: ****,24.
