O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para exumação e translado de ossadas. As propostas devem ser encaminhadas até 20 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência contratual será de 12 meses. O valor estimado é de ****,00. O pedido de esclarecimentos ou impugnação deve ser feito até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão pública será em 20 de fevereiro de 2026. A empresa deve estar credenciada no sistema eletrônico.
O fornecimento do objeto será executado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global conforme definido neste edital e seus anexos.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 4 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte porcento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de: ****,00 cento e noventa e cinco mil e cento e quatorze reais.
