Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para ambientes internos e playgrounds escolares. Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O julgamento será pelo menor preço por item. A sessão pública virtual terá início em 02 de abril de 2026, às 09:00. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até às 08:59 do dia da abertura. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta será de 60 dias úteis. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da emissão da nota de empenho e ordem de início. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho e ordem de início.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, ou por boleto de cobrança, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.
O item recebido possuirá garantia de no mínimo 6 seis meses contra todo e qualquer defeito comprovado de material e/ou fabricação, bem como assistência técnica presencial.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances. Serão analisados apenas os documentos de habilitação do licitante arrematante.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,95.
