Licitações de Playground Infantil

O edital prevê que o prazo de execução das obras e serviços será de até 90 noventa dias, contados da data autorizada para seu início efetivo.

O edital informa que a prefeitura municipal de piquerobi efetuará o pagamento da licitante contratada relativo às obras e serviços efetivamente realizados, medidos e aprovados de acordo com o cronograma físico da obra e mediante o regular cumprimento das condições previstas neste certame e demais exigências pertinentes, e em conformidade com o convênio, em até 30trinta dias, após o recebimento e aceite dos serviços com a respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que a licitante vencedora da licitação prestará garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor total de sua proposta.

O edital indica que os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço global.

O edital menciona que a listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência e seus anexos.

O edital informa que a licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo, conforme o caso, que se recusar a acatar o pedido de compras, autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

O edital diz que a visita técnica no local da obra, não é obrigatória, porém é necessária uma declaração do proponente que tem conhecimento suficiente para execução da obra e que assume todos os riscos por não realizar a visita técnica.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico ***@***. *. * , até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que a estimativa para a execução da obra de construção de campo society e revitalização da praça lidio de souza santos terá um custo previsto de acordo com a planilha orçamentária, no valor total ****, 00quatrocentos e vinte mil setecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos.

O edital define que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital prevê que a entrega e instalação deverão acontecer no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento do pedido ou nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão integral do objeto e aceite definitivo pela administração, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que o critério de seleção será o menor preço global, desde que atendidas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência e memorial descritivo.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii exigências para habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser entregues no prazo máximo de 30 trinta minutos sob pena de inabilitação.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei n **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados até 48 horas após a abertura do período de apresentação de propostas.

O edital informa que o valor estimado utilizado base na planilha cdhu 199 **** constante na dfd, foram obtidas cotações de mercado que resultaram em um valor estimado de r ****, 58 sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos, conforme princípios da economicidade e vantajosidade.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega e instalação do playground infantil conforme as especificações descritas neste termo de referência, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O edital estabelece que a garantia do objeto será de 30 dias para serviços e equipamentos não duráveis e 90 dias para serviços e equipamentos duráveis.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.