Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição e instalação de equipamentos de playground/parque infantil. O critério de julgamento é o menor preço por item, com sistema de registro de preços. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico. O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 31/12/2025. O recebimento das propostas ocorre até 06/01/2026, com abertura da sessão pública às 09h05min do mesmo dia. A disputa de preços inicia às 09h10min. Empresas participantes devem estar legalmente constituídas e cumprir os requisitos de qualificação. Não poderão participar empresas com sanções aplicadas. A validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. Não será exigida a apresentação de amostras.
A detentora da ata deverá entregar os produtos em até 30 dias após a data do pedido, e o cronograma de montagem deve ser acordado com o município solicitante. A detentora deverá entregar os produtos até 30 dias após a data do pedido, impreterivelmente os pedidos serão confirmados por cada município junto a detentora da ata, pedido que deverá estar acompanhado da nota de empenho.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura de cada município consorciado mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pela contratada, que deverá conter o detalhamento do objeto fornecido, e será creditado em nome da contratada por meio de ordem bancária em conta corrente por ela indicada, no prazo de até 15 quinze dias contados a partir da data da emissão do termo de recebimento definitivo expedido pelo gestor da ata, mediante apresentação, aceitação e atesto do gestor da ata nos documentos hábeis de cobrança. O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura de cada município consorciado mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pela contratada, que deverá conter o detalhamento do objeto fornecido, e será creditado em nome da contratada por meio de ordem bancária em conta corrente por ela indicada, no prazo de até 15 quinze dias contados a partir da data da emissão do termo de recebimento definitivo expedido pelo gestor da ata, mediante apresentação, aceitação e atesto do gestor da ata nos documentos hábeis de cobrança.
A empresa detentora se responsabiliza por garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. Garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço , observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela detentora ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela detentora ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o consórcio, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. multa de até 10 do total do contratoordem de compraserviço para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo a administração, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. multa de até 10 do total do contratoordem de compraserviço para o caso de execução imperfeita do objeto. multa de até 20 sobre o valor total do contratoordem de compraserviço se deixar de entregar a mercadoriaprestar o serviçoexecutar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, 4, da lei **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, 5, da lei ****
Não será exigida a apresentação de amostras como condição para participação, habilitação ou adjudicação no processo licitatório. ão será exigida a apresentação de amostras como condição para participação, habilitação ou adjudicação no processo licitatório.
O prazo para impugnações é até as 23h59min do dia 31/12/2025. qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O orçamento estimado para esta contratação será sigiloso. O orçamento estimado para esta contratação será sigiloso, em conformidade com o artigo 24 da lei n ****, que dispõe sobre a possibilidade de manter a estimativa de preços em caráter reservado até a conclusão da etapa de lances no processo licitatório.
