Licitações de Projetos Rede Gas

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 90 dias.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será global, do tipo menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação via chat na plataforma bbmnet.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória, mas é facultado aos proponentes a livre indicação de representante para realizá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo o pedido ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global da obra com bdi incluso conforme planilha orçamentária anexo iv representará sua única remuneração e que não poderá ser superior a R ****,82 quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos.

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato se inicia com a assinatura e será de 150 dias após o término do prazo de execução.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 10% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital. o valor correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato

O critério de julgamento das propostas será por Técnica e Preço. o julgamento das propostas será realizado de acordo com os critérios de técnica e preço.

Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme previsto no edital e seus anexos. que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se à sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,98. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 98

O prazo para execução e entrega completa de cada item é de 60 dias úteis, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço. o prazo para execu��o e entrega completa de cada item � de 60 sessenta dias �teis, contados a partir da data de emiss�o da respectiva ordem de servi�o.

O pagamento de cada item será realizado em 2 parcelas: 30% na entrega do anteprojeto e 70% na entrega do projeto executivo final. o pagamento de cada item ser� realizado em 2 duas parcelas, conforme tabela abaixo: parcela evento condi��o percentual 1a entrega do anteprojeto entrega dos arquivos de anteprojeto 30 plantas preliminares em pdf, aceitos pela fiscaliza��o

O critério de julgamento é de menor preço por item. a contrata��o ser� realizada mediante licita��o na modalidade preg�o eletr�nico, na forma eletr�nica, com crit�rio de julgamento de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e técnica será verificada mediante apresentação de documentos exigidos em lei e no edital, incluindo atestados de capacidade técnica específicos para cada item. a habilita��o jur�dica, trabalhista e fiscal: 6. 1. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 66 setenta e tr�s mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos

O contrato terá vigência pelo prazo de 36 meses contados a partir da sua assinatura.

A licitante deverá apresentar garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, correspondente a até 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 6. 1 (manter atualizados os dados cadastrais no SICAF) poderá ensejar desqualificação no momento da habilitação.