Licitações de Rocada

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço, conforme trecho: ealizará dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço.

O edital prevê que a habilitação será verificada por meio de consulta a cadastros como o CEIS, CNJ, TCU e o cadastro de penalidades do estado de Santa Catarina, conforme trecho: será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união www. ***. *. * b cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, mantido pelo conselho nacional de justiça www. ***. *. * lista de inidôneos mantida pelo tribunal de contas da união tcu d consulta no cadastro de penalidades administrativas aplicadas a fornecedores do estado de santa catarina cadpen https:cadpen. sc. gov. br/cadpen.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme trecho: a advertência pela falta do subitem 7. 1. 1 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 7. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 7. 1. 2 a 7. 1. 7 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 7. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de capina e roçada, mas sim um prazo de vigência da contratação que será estabelecido na documentação que integra o aviso.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a realização dos pagamentos está condicionada à inexistência de registros do adjudicatário no cadastro informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais (CADIN Estadual).

O edital prevê a exigência de garantia adicional do fornecedor vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com a possibilidade de negociação de condições mais vantajosas caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo definido para a contratação.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF, e em caso de necessidade de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital no prazo de 1 dia útil.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas discriminadas.

O edital prevê a necessidade de vistoria prévia, com a apresentação de declarações de conhecimento do local e das condições de realização do objeto da dispensa eletrônica, elaboradas pelo fornecedor.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras ou execução de prova de conceito, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o aviso, a ser realizado pelo fornecedor classificado em primeiro lugar.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê que qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação no prazo de 1 dia útil.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20.

O edital prevê julgamento pelo critério de menor preço, conforme descrito no texto: ipo menor preço adjudicação global.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,63 trezentos e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos.