Licitações de Rocada

O prazo para início dos serviços é de até 25 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de início dos serviços: em até 25 vinte e cinco dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados em até 25 dias úteis após o aceite da nota fiscal, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados mensalmente pela secretaria municipal de fazenda em até 25 vinte e cinco dias uteis após o aceite da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço mensal por equipe, conforme o termo de referência: critério de julgamento menor preço mensal por equipe.

Exige-se atestado de capacidade técnica, registro no CREA/CAU e declarações diversas. O edital menciona: atestados de capacidade técnica, fornecido obrigatoriamente por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando aptidão da empresa na prestação de serviços compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 0, 5 cinco décimos por cento por atraso no início da prestação dos serviços.

Há visita técnica disponível, mas não é obrigatória, conforme o anexo IX: declaração de não realização da visita técnica e o edital menciona visita técnica disponível.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

O prazo para assinatura do contrato é de no máximo 5 dias úteis, conforme item 13. 1: o licitante vencedor terá o prazo de, no máximo, 5 cinco dias úteis para a assinatura.

O critério de julgamento é o menor preço global por hora homem, conforme edital: tipo de julgamento: menor preço global por hora homem.

Exige apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, qualificação técnica com atestados, declaração de disponibilidade de local para resíduos e veículo, conforme item 6. 1 do edital.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 11. 2 e 11. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento pleno das condições, conforme item 6. 1. xiv: caso o licitante opte por não realizar a visita, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 9. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas, conforme item 5. 8: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total anual estimado é de R$ ****,00, conforme item 6. 1 do estudo técnico preliminar: o valor total anual estimado para a presente contratação é de r ****, 00.

O valor estimado é de R$ ****,40, conforme o texto: pelo valor estimado de r ****, 40 mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos.

O prazo para início dos serviços é de 10 dias contados do recebimento da ordem de serviço, conforme item 7. 1. 2: a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 10 dez dias contado do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento é realizado com base na medição dos serviços efetivamente executados, conforme item ****: somente serão considerados para pagamento os serviços efetivamente executados, medidos e atestados pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 7. 4: o critério de julgamento é o de menor preço.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 9. 1: serão exigidos, para fins de habilitação, os documentos abaixo, conforme previsto nos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data limite para entrega das propostas, conforme item 15. 1: até 03 três dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos.

Riscos incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme itens **** e ****: não mantiver a proposta e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor total máximo é de R$ ****,00, conforme tabela do termo de referência: valor total máximo R$ ****,00.