Licitações de Rocada

O contrato terá vigência de 12 meses. A entrega dos serviços deve ser satisfatória e de acordo com as determinações do município.

O pagamento será efetuado conforme recursos próprios das secretarias mediante apresentação das notas fiscais. o pagamento ser� efetuado a prazo, por meio de dep�sito eletr�nico de acordo com a nota de empenho e documentos fiscais.

O critério de julgamento é o de menor pre�o.

A proponente deverá apresentar envelope com documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, declarações e qualificação técnica.

As penalidades incluem multas de 10% sobre o valor total da proposta por recusa em atender ao objeto adjudicado, multas diárias por atraso na entrega, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer licitante poderá manifestar imediatamente e motivadamente a intenção de recorrer, tendo o prazo de 03 dias para apresentação das razões do recurso.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do objeto, que contiverem opções de preços alternativos, que forem omissas em pontos essenciais, ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor de referência.

O início da execução dos serviços será em até 5 dias corridos, após a aprovação do plano de execução e controle dos serviços. O prazo máximo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 5 dias úteis, após o recebimento da nota fiscal ou fatura pelo setor de contabilidade do Samae, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica, acompanhado da respectiva certidão de acervo técnico (CAT) emitida pelo CREA, comprovando a execução de serviços de roçada com roçadeira ou equipamento similar, em quantidade correspondente a, no mínimo, 50% do objeto licitado.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas, inclusive rescisão contratual, conforme lei nº 14. 133/2021 e o instrumento contratual. As penalidades poderão incluir advertência, glosa parcial da medição, multa e demais sanções previstas.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços. As visitas técnicas serão agendadas individualmente via email para ***@***. *. * os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração de conhecimento do local.

A empresa deverá comprovar o vínculo empregatício da equipe técnica especializada e a regularização das motosserras junto ao IBAMA. A falta destes requisitos pode levar à inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.

O prazo de entrega deverá ser conforme edital.

As condições de pagamento estão expostas na minuta da ata de registro de preços e no termo de referência.

Os produtos deverão observar garantia mínima conforme o Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras garantias eventualmente ofertadas pelo fornecedor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida no edital, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas em caso de infrações.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de enquadramento sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não conformidade com o item 2. 2 impedirá o fornecedor de participar do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega dos produtos será de acordo com o Anexo I do edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo de até 30 dias corridos para liquidação.

A contratada fica obrigada a garantir a qualidade dos serviços.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A documentação para habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista está detalhada no Anexo 02 do edital.

O descumprimento das disposições contratuais sujeita a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a autarquia e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações dos serviços e/ou produtos no campo próprio da proposta eletrônica implicará em possível desclassificação da empresa.

O contrato terá vigência de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, do valor inicial total anual do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global. a licita��o ser� realizada por menor pre�o global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, com fulcro na lei no ****, de 2021, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações sobre não empregar menor em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não possuir empregados em condições análogas à escravidão, e cumprir exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,44. valor total da contrata��or ****, 44 tr�s milh�es, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta equatro centavos.