O edital trata da contratação de serviço de emissão de certificado digital A3 para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A data da sessão pública é 11/03/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em duas parcelas. A contratada deverá implementar um programa de integridade em até 180 dias após a assinatura do contrato.
O início do serviço ocorrerá em até 60 sessenta dias após assinatura do contrato e da emissão da ordem de fornecimento de bens.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 02 duas parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada.
Considerando que, de acordo com o item 2. 3 da ****, documento **** ****, a presente contratação não se enquadra como de alta complexidade técnica e considerando que, de acordo com o item 3 do mapa de riscos, documento **** 0 dos riscos figuram no enquadramento alto, está dispensada a garantia de proposta para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,00 quatrocentos e cinquenta mil reais.