Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para fornecimento e renovação de certificados digitais ICP-Brasil. Critério de julgamento: menor preço global. Data da sessão e limite para propostas: 10 de junho de 2026. A disputa ocorrerá às 14h00 do mesmo dia. O valor total estimado é de R$ ****,90. Os certificados digitais deverão ser emitidos e disponibilizados na sede do FAPEN em até 30 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e atesto da nota fiscal. A vigência da contratação será de 12 meses.
Os certificados digitais deverão ser emitidos, renovados e disponibilizados no prazo de até 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho. Os certificados deverão ser emitidos e disponibilizados na sede do instituto de aposentadorias e pensões de campo largo fapen, localizada na rua gonçalves dias, no 870, centro munic�pio de campo largo, em at� 30 trinta dias a partir da emiss�o da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e o atesto da nota fiscal eletrônica. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis ap�s o recebimentodefinitivo do objeto e o atesto da nota fiscal eletr�nica pela unidade competente
Os tokens USB fornecidos para os certificados do tipo A3 deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação durante a vigência dos certificados digitais. Os tokens usb fornecidos para os certificados do tipo a3 dever�o possuir garantiam�nima contra defeitos de fabrica��o durante a vig�ncia dos certificados digitais.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Adotase o julgamento pelo menor pre�o global em raz�o da padroniza��o dasolu��o, da integra��o operacional entre os itens e da necessidade de centraliza��o dosuporte t�cnico e gest�o contratual.
As empresas deverão comprovar personalidade jurídica, regularidade fiscal e seguridade social, além de credenciamento junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Documentos comprobat�rios da personalidade jur�dica, Documentos comprobat�rios da regularidade fiscal e seguridade social, a licitante dever� comprovar credenciamento junto � infraestrutura de chavesp�blicas brasileira icpbrasil
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es sujeitar� a contratada �ssan�es previstas no art. 156 da lei no ****
Propostas que não atenderem às exigências do aviso, apresentarem valores inexequíveis ou incompatíveis com o objeto, ou contiverem vícios, erros ou inconsistências serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias deste aviso de dispensa de licita��ob apresentarem valores inexequ�veis ou incompat�veis com o objetoc contiverem v�cios, erros ou inconsist�ncias que comprometam o julgamento.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90. valor total estimado ****, 90