Licitações de Certificados Digitais Ecpf A1

O edital prevê que o prazo de entrega é imediata após emissão de empenho.

O edital informa um valor unitário de R$ 130,00 e um valor global de R$ 260,00.

O objeto contratado deverá ser entregue em até 10 dias corridos, conforme item 11. 1 do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, conforme item 12. 3 do edital.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme item 7. 5 do edital.

A habilitação observará a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá exigir documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e economicofinanceira, conforme item 8. 3 do edital.

Em caso de descumprimento, o fornecedor estará sujeito a sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras, conforme item 14 do edital.

Sim, o arrematante deverá entregar amostras dos itens no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data/hora da abertura da proposta, para análise e aprovação, conforme item 10 do edital.

O procedimento da cotacão eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9 do edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses prorrogável.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital detalha as sanções administrativas que incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O prazo de entrega do objeto licitado será de 5 cinco dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente. o prazo de entrega do objeto licitado será de 5 cinco dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito. o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço. a licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no **** licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R 825, 12 oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos, conforme especificado no anexo ii do presente edital. o valor máximo total admitido para a presente contratação é de r 825, 12 oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos, conforme especificado no anexo ii do presente edital.

O edital prevê a aquisição de um certificado digital com validade de 36 meses, conforme descrito em aquisição de um certificado ecpf a3 token com mídia criptográfica no prazo de 36 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige cópia do contrato social atualizado, estatuto ou inscrição individual, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, prova de regularidade com a fazenda nacional, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts e prova de regularidade com a justiça trabalhista, certidão negativa correcional e prova de regularidade com a fazenda municipal.

O edital informa que eventuais interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 03 três dias úteis, a contar desta publicação, o que pode ser interpretado como prazo para manifestação.

O valor estimado para a aquisição do certificado digital é de 294, 18.