Pregão eletrônico para registro de preços de certificados digitais ICP-Brasil A3 (token) e A1. Sessão em 23/10/2026 às 08h (horário local). Julgamento por menor preço global. Itens exclusivos para ME/EPP. Propostas via ComprasBR. Prazo de entrega: 20 dias. Garantia conforme CDC. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor total estimado: R$ ****,27.
O prazo para emissão, renovação, ativação e entrega dos certificados é de 20 dias, contados da autorização de fornecimento. Conforme o edital: O prazo para emissão, renova��o, ativa��o e entrega dos certificados � de 20 vinte dias.
O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo da responsabilidade da contratada. Conforme o edital: o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global lote �nico.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: ser�o exigidos para fins de habilita��o jur�dica fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido, at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado.
O valor total da contratação é de R$ ****,27. Conforme o edital: valor total da contrata��o: r ****, 27.
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