O objeto da licitação é a contratação de empresa para emissão de certificados digitais. A abertura da sessão pública ocorrerá em 01/12/2025 às 14:00 no site www. ***. *. * impugnação do edital e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do sistema ou pelo email ***@***. *. * critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após o recebimento e aceite dos serviços. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 5 cinco dias úteis após o recebimento e aceite dos serviços.
Os tokens deverão possuir garantia mínima de 1 ano contado a partir do seu fornecimento, exceto em se tratando de mau uso.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço.
O licitante detentor da proposta classificada em 1 lugar encaminhará os documentos de habilitação exigidos no edital, preferencialmente pelo sistema ou para o email ***@***. *. *, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação no sistema.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
A contratada, que obrigatoriamente deverá ser uma ac autoridade certificadora ou ar autoridade de registro, deverá oferecer serviços de validação presencial on site para a conferência de documentos visando a emissão de certificados digitais ECPF, e CNPJ e SSL, nas dependências da contratante, cujo valor será cobrado por cada emissão de certificado.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.
O valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é de r ****, 47 cento e dois mil, duzentos e noventa e três reais, e quarenta e sete centavos.