Licitações de Certificados Digitais Ecpf A1

garantia de substituição do hardware contra defeitos de fabricação durante todo o período de validade do certificado

menor preço

R$ ****,47

Os certificados digitais A3 (token) devem ser entregues quando solicitadas e mediante autorização de fornecimento expedida pela secretaria, no almoxarifado central.

A garantia deve assegurar a correção de falhas, vícios, defeitos de emissão, inconsistências de dados, problemas de ativação, incompatibilidade da mídia tipo token ou qualquer irregularidade imputável à contratada.

O critério de julgamento é menor preço global lote.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente, via portal do sistema de compras utilizado pela municipalidade, através do sítio eletrônico www. ***. *. *

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.

A validação presencial somente será admitida quando indispensável, devendo ocorrer obrigatoriamente no município de Água Clara/MS.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 03 trinta dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,27.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, sem prejuízo da responsabilidade da contratada pela correta emissão, renovação, disponibilização, ativação e funcionamento dos certificados digitais durante o período de validade contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.

As licitantes devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, até 03 trinta dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto nos itens anteriores pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,27.

A execução do objeto ocorrerá logo após a emissão da ordem de serviço. O atendimento será presencial, mediante pré-agendamento. início da execução do objeto logo após a emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento do subitem 7. 7

Não haverá exigência de garantia contratual, pois se trata de uma prestação de serviços comum e de baixo risco. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões abaixo justificadas: 4. 2. 1 por ser uma prestação de serviços comum, não havendo a necessidade de garantia uma vez que o objeto é de baixo risco.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado e deverão ser apresentados em formato digital. A verificação será feita por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 9. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72. valor total r ****, 72

O prazo máximo para a entrega do certificado digital ICP-Brasil, pessoa física e jurídica, dos tipos A1 sem mídia criptográfica, A3 em mídia criptográfica disponibilizada pela contratante e A3 em nuvem será de até 7 dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço. Para o tipo A3 com fornecimento de token, o certificado deverá ser entregue presencialmente ao servidor titular no dia pactuado. o prazo máximo para a entrega do certificado digital icp brasil, pessoa f�sica e jur�dica, dos tipos a1 sem m�dia criptogr�fica, a3 em m�dia criptogr�fica disponibilizada pela contratante e a3 em nuvem ser� de at� 7 sete dias �teis, ap�s o recebimento da ordem de servi�o pela contratada.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 do CDC. Para a mídia criptográfica do tipo token, a garantia é de 3 anos. Ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de dezembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de menor pre�o por item

A análise dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de execu��o dos servi�os.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. n�o haver� apresenta��o de amostras no presente certame.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: **** v�cios insan�veis

O valor estimado é de R$ ****,96. valor estimado: r****, 96