Registro de preços para fornecimento de próteses dentárias para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Brasil Novo/PA. Abertura da sessão em 15/06/2026 às 09h00min (Brasília). Valor estimado: R$ ****,00. A licitação será dividida em itens. A participação é aberta a interessados do ramo. Exigência de amostra. Prazo de entrega de 30 dias corridos após recebimento da requisição. Garantia legal ou contratual. Não é admitida subcontratação.
O prazo de entrega dos bens pretendidos é de 30 dias corridos, em remessa parcelada, a partir do recebimento da requisição ou autorização de fornecimento.
A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência própria e desvinculada daquela fixada no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de certas disposições poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
