O edital visa o registro de preços para aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. A participação é aberta a empresas com objeto social pertinente. A abertura das propostas ocorrerá em 02/02/2026 e a disputa de preços em 11/02/2026. A assinatura da ata de registro de preços deve ser feita em até 5 dias úteis após a convocação. A ata terá validade de 1 ano, prorrogável. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Haverá tratamento favorecido para MEs e EPPs. A validade das propostas é de 90 dias. A participação no certame implica na aceitação de todos os termos do edital.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital define os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
Os licitantes que cometerem qualquer das infrações previstas nos artigos 215, 216 e 217 do decreto estadual n **** poderá sofrer as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o estado de sergipe, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que a impugnação ao edital pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Em virtude do sigilo dos valores de referência das licitações, estabelecidos pela **** em seu artigo 24, o orçamento médio não será publicizado neste edital e seus anexos, salvo na fase de negociação após a disputa, conforme estabelecido no artigo 51 do decreto n342, de 28 de junho de 2023.