Credenciamento de oficinas mecânicas para manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica em frota municipal e fundos associados. O credenciamento tem vigência de 12 meses. A execução é por demanda, sem garantia de contratação mínima. Os serviços devem ser executados em regra na sede da oficina ou em raio de 40km. O pagamento ocorre em até 10 dias úteis após a liquidação. A proposta deve aceitar os valores fixados no termo de referência.
Para manutenções corretivas simples, o prazo é de até 5 dias úteis, e para complexas, até 10 dias úteis, contados da autorização da contratante. os serviços deverão ser executados no prazo de até 5 cinco dias úteis para manutenções corretivas simples e de até 10 dez dias úteis para manutenções corretivas complexas
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação, mediante ordem bancária, observada a ordem cronológica. o pagamento ser realizado em até 10 dez dias úteis após a liquidação, mediante ordem bancária, observada a ordem cronológica.
As peças e componentes instalados terão garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo de prazo superior estabelecido pelo fabricante. as peças e componentes instalados terão garantia mínima de 12 doze meses, sem prejuízo de prazo superior estabelecido pelo fabricante
Não haverá julgamento por menor preço, maior desconto ou pontuação técnica; serão credenciados todos os interessados que atenderem integralmente aos requisitos. não haverá julgamento por menor preço, maior desconto ou pontuação técnica.
Os interessados devem comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnica e documentação complementar. os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e documentação complementar
Podem ser aplicadas sanções como advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A administração pode realizar vistoria in loco para verificar endereço, estrutura física, capacidade operacional, equipamentos, licenças e condições de atendimento da oficina. a administração poderá realizar vistoria in loco para verificar endereço, estrutura física, capacidade operacional, equipamentos, licenças e condições de atendimento da oficina
Recursos administrativos contra decisões de inabilitação, habilitação, indeferimento de credenciamento ou descredenciamento cabem em 3 dias úteis. das decisões de inabilitação, habilitação, indeferimento de credenciamento, descredenciamento ou atos equivalentes caberá recurso administrativo no prazo de 3 tristes dias úteis
A perda de condições de habilitação, recusa reiterada de demandas ou execução insatisfatória podem ensejar suspensão ou descredenciamento. a perda das condições de habilitação, a recusa reiterada, a execução insatisfatória ou outro fato que comprometa a capacidade de execução poderá ensejar suspensão, extinção contratual ou descredenciamento
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,54, natureza meramente referencial. no âmbito geral do credenciamento, a estimativa total da contratação é de r ****, 54 ummilhão, oitocentos e dez mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos
