Licitações de Credenciamento Oficinas Mecanica

As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades do fornecimento, a duração e o custo previsto para este, ressaltando sempre o interesse público e o equilíbrio financeiro do termo de contrato, conforme as determinações da lei federal no 14. 133/2021. As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação dos interessados no credenciamento ficará condicionada à apresentação da documentação exigida no item 9 deste termo de referência e no edital de chamamento público, observando-se, no que couber, as disposições da lei federal no 14. 133/2021 relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira. A habilitação dos interessados no credenciamento ficará condicionada à apresentação da documentação exigida no item 9 deste termo de referência e no edital de chamamento público.

A reprovação na avaliação de desempenho, observado o contraditório e a ampla defesa, poderá ensejar a aplicação de sanção administrativa nos termos dos arts. 155 e 156 da lei federal 14. 133/2021. A reprovação na avaliação de desempenho, observado o contraditório e a ampla defesa, poderá ensejar a aplicação de sanção administrativa.

Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Constituem hipóteses de descredenciamento: incidir em uma das hipóteses previstas nos itens 11. 1 a 11. 2 deste edital; deixar o credenciado de apresentar as atualizações dos documentos solicitados; recusar-se o credenciado, quando convocado, a assinar o termo de contrato. Constituem hipóteses de descredenciamento: [. . . ] deixar o credenciado de apresentar as atualizações dos documentos solicitados; recusar-se o credenciado, quando convocado, a assinar o termo de contrato.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,50. O valor global estimado da contratação corresponde a R ****,50.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura municipal de Anguera BA tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados. o pagamento ser� efetuado mensalmente, em at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

A classificação dos credenciados para fins de contratação será por sorteio. obedecendo o seguinte crit�rio: sorteio.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e documentações complementares. ser� comprovada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada estar� sujeita �s seguintes penalidades: advert�ncia por escrito sempre que verificadas pequenas irregularidades para as quais tenha concorrido multa, na forma prevista nesta cl�usula suspens�o do direito de licitar num prazo de at� 02 dois anos, dependendo da gravidade da falta declara��o de inidoneidade para licitar e contratar nos casos de falta grave

Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 05 cinco dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata. caber� recurso a ser interposto, no prazo de 05 cinco dias, contados da sess�o p�blica e da lavratura da ata

Constituem hipóteses de descredenciamento: deixar de apresentar atualizações de documentos, recusar-se a assinar o termo de contrato, denúncias procedentes sobre má prestação de serviço, nota inferior a 60% na avaliação de desempenho, superveniência de fato que comprometa a capacidade técnica ou administrativa, ou desatendimento às determinações regulares da prefeitura. constituem hip�teses de descredenciamento: [. . . ] deixar o credenciado de apresentar as atualiza��es dos documentos solicitados [. . . ] recusa-se o credenciado, quando convocado, a assinar o termo de contrato

Os serviços de mecânica, funilaria, pintura e retífica deverão ter sua execução iniciada no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados da emissão da autorização de serviço. Para serviços de borracharia, o atendimento deverá ocorrer de forma imediata. para os serviços de borracharia, considerando seu caráter emergencial e operacional, o atendimento deverá ocorrer de forma imediata ou no menor prazo possível após a solicitação da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias após a efetiva realização do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias após a efetiva realização do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia contratual. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e não excludente.

Poderão participar e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurA­dicas interessadas que comprovem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: b advertência. . . multa de até 30 trinta por cento. . .

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do perA­odo de credenciamento.

Serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências do edital ou não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária. serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital, sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, é de r 855, 000, 00 oitocentos ecinquenta e cinco mil reais.