O edital trata do credenciamento de oficinas para prestação de serviços de moleiro e torneiro mecânico para atender as demandas das secretarias municipais de Nova Serrana/MG. As propostas e documentação devem ser enviadas eletronicamente através da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), com prazo de recebimento até 21/12/2026. O contato para informações é o e-mail ***@***. *. * e telefone (37) **** vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,09.
O prazo para a execução do serviço é de 48 horas após a aprovação do orçamento e recebimento da nota de autorização. O edital prevê que ao receber a aprovação do orçamento naf a contratada terá o prazo máximo de 48h quarenta e oito horas, para que seja efetuado o serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a aprovação do requisitante, através de crédito em conta bancária ou pagamento pela tesouraria municipal. O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até em até 30 trinta dias, após a aprovação do requisitante, através de crédito em conta bancária previamente informada, ou mediante pagamento através da tesouraria municipal.
Não será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual. O edital menciona que ão será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual, entendendo-se que a fiscalização contratual já se revela suficiente para garantir o cumprimento das obrigações assumidas.
O critério de julgamento não é aplicável a este processo de credenciamento, pois a contratação é paralela e não excludente, com seleção a critério de terceiros. O edital explica que este credenciamento a hipótese é a contratação paralela e não excludente e de contratação com seleção a critério de terceiros, os interessados são credenciados junto à administração de forma que todos possam ser contratados, observados os critérios previamente estabelecidos.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha os documentos necessários em seu item 6.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital lista as infrações e sanções aplicáveis em seu item 18.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados pela plataforma www. ***. *. * edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma da bll solicitações www. ***. *. *
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,09. O edital menciona que o custo estimado total da contratação é de r ****,09 dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos.