Licitações de Pintor

O edital prevê que a empresa deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 12 doze horas a contar do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital informa que o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômica-financeira e técnica.

O edital informa que serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital informa que o pedido de esclarecimento ou de impugnação ao edital, deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data de início do credenciamento.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada a partir da assinatura do contrato. A execução dos serviços deverá ser iniciada a partir da assinatura do contrato

O edital informa que os serviços serão pagos mensalmente, de acordo com a quantidade de serviços prestados, conforme especificações e valores constantes no termo de referência. os serviços serão pagos mensalmente, de acordo com a quantidade de serviços prestados, conforme especificações e valores constantes no termo de referência

O critério de julgamento da licitação é o menor preço. a escolha do contratado se dará mediante os seguintes critérios objetivos de distribuição da demanda art. 79, único, ii, da lei n ****: a sorteio público: será realizado sorteio público, em sessão pública e com convocação prévia, sempre que houver mais de um credenciado apto e disponível para a demanda, garantindose a isonomia. em caso de empate, será utilizada a ordem cronológica de credenciamento.

O edital informa que para habilitação, as empresas e profissionais interessados em prestar os serviços deverão apresentar os documentos listados no edital. as empresas e profissionalis interessados em prestar os serviços deveráão apresentar os seguintes documentos para fins de habilitação, para posterior contratação.

O edital informa que o credenciado que se recusar a executar o serviço ora contratados sofrerá as penalidades previstas na legislação. o credenciado que se recusar a executar o serviço ora contratados sofrerá as penalidades previstas na legislação.

O edital informa que os interessados que forem inabilitados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 03 três dias úteis. os interessados que forem inabilitados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 03 três dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação, ficando, nesse período, autorizado que tenha vistas ao seu processo

O edital informa que a despesa global com as contratações, ficam estimadas em valor global r ****, 76. os valores a despesa global com as contratações, ficam estimadas em valor global r ****, 76 dezenove milhões trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos

O edital prevê que a prestação dos serviços deve começar em até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital estabelece que será exigida garantia de 5 do valor do contrato via seguro garantia, caução ou fiança bancária para assegurar o cumprimento das obrigações.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por agrupamento de itens.

O edital informa que serão analisados e conferidos todos os documentos de habilitação das empresas participantes do certame antes da abertura da fase de proposta de preços.

O edital informa que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal ****.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por colaborador designado para esse fim, através do através do email: ***@***. *. *, com agendamento prévio.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no federal ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado para os gastos será de r ****, 20 hum milhão novecentos e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos fornecimentos de mão de obra qualificada deverá ser em até 10 dez dias consecutivos da data da retirada/recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega dos fornecimentos de mão de obra qualificada destinada à execução de serviços, obras civis, obras de infraestrutura, reformas e manutenção deverá ser em até 10 dez dias consecutivos da data da retirada recebimento da nota de empenho

O edital prevê que o pagamento será realizado conforme as normas da prefeitura municipal de barreirinhaam, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, que não seja o ordenador de despesas. O pagamento será realizado conforme as normas da prefeitura municipal de barreirinhaam, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, que não seja o ordenador de despesas

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. 17. 1. de acordo com o termo de referência.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço. 2. 4. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os licitantes deverão anexar no sistema, em campo específico, toda a documentação relacionada no anexo iii, para fins de habilitação. 10. 5. os licitantes deverão anexar até o horário estipulado para recebimento de proposta de preços, no campo específico do sistema eletrônico, toda a documentação relacionada no anexo iii, para fins de habilitação

O edital informa que comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da **** assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta

O edital informa que não será exigida vistoria **** será exigida vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 25. 1. nos termos do art. 164 da lei ****, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço médio de referência anual para a presente contratação foi estimado em r$ ****,**** médio de referência anual para a presente contratação foi estimado em r ****, 76 um milhão, oitocentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos.