O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina, com máquinas pesadas e caminhões, incluindo operadormotorista. A sessão pública ocorrerá em 02/04/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Há preferência para MEI/EPP. Documentos de habilitação devem ser enviados preferencialmente em PDF único. O valor total estimado é de R$ ****,00. A validade da proposta é de 60 dias. O credenciamento na plataforma BLL é obrigatório. O custo de operacionalização do sistema é a cargo do licitante. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado, com prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista, se necessário. Não poderão disputar licitantes com sanções ou vínculos com agentes públicos. A proposta e documentos de habilitação serão enviados eletronicamente. O licitante vencedor terá 3 horas para enviar os documentos de habilitação. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal eletrônica. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da disputa.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim a prestação de serviços sob demanda, com início em até 5 dias após a emissão da autorização de fornecimento, ou em até 24 horas para demandas urgentes.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, conforme entrega do objeto, com o valor correspondente às quantidades fornecidas de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal eletrônica com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos serviços.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 3 horas após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura da disputa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.