Licitações de Pequenos Reparos

Os serviços serão executados sob demanda, mediante ordens de serviço, com início em até 5 dias após a emissão da ordem. O edital afirma: início da execução do objeto: 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de início de serviço.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o maior desconto por item. O edital afirma: critério de julgamento: maior desconto por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com documentos especificados no Anexo I. O edital afirma: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital afirma: será facultada aos interessados a realização de vistoria, mediante agendamento prévio com a spprev.

Impugnação e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com valores inferiores a 75% do orçado, podem ser desclassificadas. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,20. O edital afirma: valor total da contratação r ****,20.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 1. 1 a 8. 1. 4 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 4 do edital.

Não será exigida vistoria técnica prévia, mas o licitante poderá realizar visita aos locais de execução mediante prévio agendamento, sem que isso constitua condição de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo, conforme itens **** a **** do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92 (cinquenta e sete mil seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos).

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidão de registro no CREA/CAU. Conforme o edital: apresentação de certidão de registro de pessoa jurídica no crea e ou cau.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Para serviços de engenharia, são inexequíveis propostas inferiores a 75% do valor orçado. Conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.