O edital trata do leilão eletrônico para alienação de máquinas e equipamentos inservíveis. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrem em 05/01/2026. A disputa será por maior lance por lote. Os bens estão disponíveis para averiguação no local indicado no edital. O pagamento deve ser efetuado em até 5 dias úteis após o leilão. A transferência da propriedade e as despesas com registro são de responsabilidade do arrematante.
O edital prevê que a retirada do bem arrematado deve ser feita em até 5 dias úteis após o arremate, conforme etirar o bem arrematado às suas expensas, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o arremate.
O edital informa que o pagamento deve ser efetuado em até 5 dias úteis, através de DAM, depósito bancário, TED ou PIX, conforme o pagamento deverá ser efetuado pelo arrematante em até 05 cinco dias úteis subsequentes ao da realização do leilão.
O critério de julgamento será de maior lance pelo lote, conforme o critério de julgamento será de maior lance pelo lote.
O edital informa que a documentação de habilitação deverá ser anexada ao sistema BNC no campo documentos exigidos para habilitação, conforme a documentação de habilitação do arrematante deverá ser anexada junto ao sistema bnc no campo documentos exigidos para habilitação.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica não é obrigatória, conforme declaração de opção por não realizar a vistoria dos bens.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido fundamentado em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.