Licitações de Arborizacao

O critério de julgamento é menor preço por item.

O prazo de entrega, após o recebimento da nota de empenho, deverá ser de 10 dez dias.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. O licitante deverá declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.

A retirada ou entrega das mudas pela administração municipal para plantios próprios requer aviso prévio de 10 dias para até 100 mudas, 20 dias para 100 a 500 mudas e 30 dias para mais de 500 mudas, podendo o prazo ser alterado mediante justificativa. mediante aviso prévio de no mínimo 10 dez dias para até 100 cem mudas, 20 vinte dias de 100 cem a 500 quinhentas mudas e 30 trinta dias para acima de 500 quinhentas mudas, podendo o prazo de entrega ser alterado mediante justificativa apresentada � prefeitura.

O pagamento pela aquisição das mudas será realizado diretamente pelo munícipe ou responsável legal que estiver cumprindo a obrigação de compensação ambiental, não recaindo ao município qualquer responsabilidade financeira. o pagamento pela aquisi��o das mudas ser� realizado diretamente pelo mun�cipe ourespons�vel legal que estiver cumprindo a obriga��o de compensa��o ambiental, n�orecaindo ao munic�pio qualquer responsabilidade financeira sobre essa aquisi��o.

Não haverá exigência de garantia, pois o chamamento não gera contrato, obrigações financeiras nem riscos patrimoniais à administração. �o haver� exig�ncia de garantia, pois o chamamento n�o gera contrato, obriga��es financeiras nem riscos patrimoniais � administra��o.

Para participar, as empresas devem estar registradas no CNPJ, apresentar contrato social, certidões fiscais (federal, estadual, municipal), regularidade do FGTS, CNDT, e cadastro no RENASEM. a estar devidamente registrada e com inscri��o ativa no cadastro nacional da pessoajur�dica cnpjb apresentar contrato social e documentos pessoais dos s�cios administradoresc possuir certid�o de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, incluindo d�vidaativa da uni�od possuir certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de servi�o fgtse apresentar certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndtf possuir certid�o de regularidade fiscal perante a fazenda estadualg possuir certid�o de regularidade fiscal perante a fazenda municipalh apresentar declara��o de cumprimento do disposto no art. 7o, inciso xxxiii, daconstitui��o federali possuir cadastro no registro nacional de sementes e mudas renasem, do minist�rioda agricultura e pecu�ria.

O não cumprimento dos procedimentos pode levar à suspensão ou remoção do cadastro, e recusa no recebimento das mudas. o n�o cumprimento deste procedimento pode levar � suspens�o ou remo��ocomo cadastrado do munic�pio para compensa��o ambiental e recusa no recebimento dasmudas.

Não há necessidade de vistoria, pois não há local de execução contratual nem prestação direta de serviço à administração. �o h� necessidade de vistoria pois n�o h� local de execu��o contratual nempresta��o direta de servi�o � administra��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por e-mail, com resposta em até 3 dias úteis. a impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados por formaeletr�nica, por meio de mensagem endere�ada ao ***@***. *. *, com o assunto edital de chamamento p�blicoviveiros impugna��o ou edital de chamamento p�blico viveiros esclarecimento, conforme o caso8. 3 a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada por meioeletr�nico no prazo de até 3 três dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

O pedido de cadastro será indeferido se não atender aos requisitos do edital e termo de referência, mediante parecer fundamentado. somente ser� indeferido o pedido que n�o atender os requisitos previstos no termo derefer�ncia e edital, mediante parecer fundamentado da banca avaliadora.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O prazo de entrega, após o recebimento da nota de empenho, deverá ser de 10 dez dias.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. O licitante deverá declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.