Licitações de Arborizacao

O licitante vencedor ficará obrigado a iniciar os serviços contratados em até 3 dias úteis, após a emissão da ordem de compra, conforme solicitação da secretaria requisitante.

O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona a retenção de imposto de renda sobre o valor a ser pago.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, em função da natureza da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência, com prazos para apresentação e diligências.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com prazos e procedimentos definidos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega será de até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto e aceitação dos itens, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços ou contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A empresa terá o prazo de 10 dias para entregar os itens ou prestar os serviços no endereço constante da requisição/ordem de serviço enviada. a empresa terá o prazo de 10 dias para entregar os itens ou prestar os serviços no endereço constante da requisição/ordem de serviço enviada.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação do serviço realizado. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta corrente do fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais, acompanhada da liquida��o do servi�o realizado.

O prazo de garantia mínimo será de 03 meses, conforme o Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia m�nimo ser� de 03 meses, bemcomo as exig�ncias do objeto � o estabelecido no art. 26 da lei no ****, de 11 desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitadosdo fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, impedido de licitar e contratar, ter declaração de inidoneidade ou ser multado. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou emseus anexos5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo prefeitura municipal de inaj� estado do paran� cnpj no **** av. antonio veiga martins, **** cep **** centrodefinido para a contrata��o5. 5. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��o

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