Licitações de Arborizacao

A execução dos serviços deverá ocorrer de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min até as 11h30min e das 13h30min até as 17h00min. Em casos emergenciais, a empresa será acionada prontamente. Após o recebimento da nota de empenho, a contratada terá 5 dias para organizar a logística e 7 dias para executar a ação de poda ou corte. a contratada terá o prazo máximo de 05 cinco dias para organizar a logística de execução a contar do recebimento da nota de empenho. a partir do prazo de organização da logística a contratada terá o prazo máximo de 07 sete dias para executar a ação poda ou corte no local designado em termo de autorização de poda eou corte de árvore, devidamente emitida por esta secretaria.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestado por servidor designado para este fim. o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestado por servidor designado para este fim.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. No entanto, o prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 3 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à conclusão dos serviços. ão haverá exigência de garantia contratual da execução. o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à conclusão dos serviços.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o critério de julgamento será menor preço por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão exigidas. Para ME/EPP, há prazos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. os documentos de habilitação jurídica: cédula de identidade, no caso de pessoa física. registro comercial, no caso de empresa individual. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos. As penalidades variam conforme a gravidade da infração. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízossignificativos ao objeto da contratação multa em percentual calculado sobre o valor total da proposta, conforme o caso

O edital não exige apresentação de amostras físicas. o edital não exige apresentação de amostras físicas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo anexar o pedido na plataforma www. ***. *. * ou protocolar o pedido por escrito, endereçado ao pregoeiro. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação dalei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, ou para solicitar esclarecimentos e providênciassobre os seus termos, devendo anexar o pedido na plataforma https:bnc. org. br em local apropriado, ouprotocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por escrito eendereçadas ao pregoeiro

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 cem mil, setecentos e noventa e quatro reais.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 03 três dias úteis após o recebimento da ordem de serviço inicial ou da assinatura do contrato, conforme definido pela administração.

O pagamento será efetuado pela contratante em até 15 quinze dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, comprovado a entrega do objeto, através de requisições devidamente certificada pelo setor responsável.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução contratual.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação do licitante encontra-se no anexo II deste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme termo de referência.

O edital indica que não se aplica a necessidade de visita técnica.

O edital indica que não se aplica a necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de acordo com as futuras ordens de serviços, contados da data de recebimento daquele documento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da entrega, após a devida conferência pela secretaria requisitante e setor de compras.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, por lote, observado o descritivo do edital e demais especificações definidas nos anexos i e ii deste edital.

A documentação exigida para habilitação neste certame está descrita no anexo ii deste edital.

A licitante vencedora do certame que se recusar a receber a ordem de serviço, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a proposta, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/2021, além de outras cominações legais.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão, conforme artigo 164 da lei 14. 133/2021, somente na plataforma bll.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 03 três dias úteis após o recebimento da ordem de serviço inicial ou da assinatura do contrato, conforme definido pela administração. A execução ocorrerá de sob demanda, durante toda a vigência contratual.

O pagamento será efetuado pela contratante em até 15 quinze dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, em uma única parcela, após o fornecimento do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, e a forma de adjudicação será por item.

A contratada deverá comprovar capacidade técnica e operacional para execução dos serviços, conforme art. 67 da lei no 14. 133/2021, mediante atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei no 14. 133/2021.

O valor estimado para a prestação de serviços de podas e modelagem de árvores e limpeza do local é de R$ ****,00.