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Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e MedicinadoTrabalho.
Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho, de modo a elaborar, cumprir, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e emprego mte e outras legislações pertinentes. para os empregados da urbs urbanização de curitiba sa, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo i do respectivo edital. Programa de controle médico de saúde ocupacional pcmso exames médicos ocupacionais admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional avaliação médica validação de atestados e afastamentos inss acompanhamento de perícia médica elaboração de quesitos, participação e representação da contratante laudo pcd pessoa com deficiência exames complementares diagnósticos programa de gerenciamento de riscos pgr laudo técnico das condições ambientais do trabalho ltcat in inss n. 77 de **** ltip laudo técnico de insalubridade e pe
Data do Pregão:
Lote 1: Programa de controle médico de saúde ocupacional, pcmso,
Lote 2: Atestado de saude ocupacional - admissional, aso - admissional,
Lote 3: Atestado de saude ocupacional - demissional, aso- demissional,
Lote 4: Atestado de saude ocupacional - mudança de função, aso - mudança de função,
Lote 5: Atestado de saude ocupacional - periodico, aso - periodico,
Lote 6: Atestado de saude ocupacional - retorno, aso - retorno,
Lote 7: Avaliações médicas, validação de atestados e afastamentos inss,
Lote 8: Acompanhamento em perícias médicas, pericias medicas,
Lote 9: LAUDO PARA PCD, PCD - Pessoa com Deficiência,
Lote 10: Audiometria tonal, audiometria,
Lote 11: ECG - ELETROCARDIOGRAMA, Exame Médico Complementar,
Lote 12: EEG - ELETROENCEFALOGRAMA, Exame Médico Complementar,
Lote 13: GAMA GT, Exame Médico Complementar,
Lote 14: GLICEMIA DE JEJUM, Exame Médico Complementar,
Lote 15: HEMOGRAMA COMPLETO, Exame Médico Complementar,
Lote 16: PARASITOLÓGICO DE FEZES, Exame Médico Complementar,
Lote 17: RAIO- X, Exame Médico Complementar,
Lote 18: PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, Elaboração do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e ( PGR),
Lote 19: LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, Elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho,
Lote 20: LTIP LAUDO TÉCNICO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade/Periculosidade,
Lote 21: AET - ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO, Elaboração, coordenação e execução da análise ergonômica,
Lote 22: ACOMPANHAMENTO EM PERÍCIAS TÉCNICAS, Acompanhamento de Pericias Tecnicas,
Lote 23: EMISSÃO DE PTE - PERMISSÃO PARA TRABALHOS ESPECIAIS, Permissão para atividades que envolvam riscos,
Lote 24: Apr- analise preliminar de risco, apr,
Lote 25: Nr 1 - disposições gerais e gerenciamentos de risco, nr 1 - gerenciamento de riscos ocupacionais,
Lote 26: Gestão sst - saúde e segurança do trabalho no e social, gestão sst,
Lote 27: Emissão de relatório analítico do pcmso, relatorio analitico - pcmso,
Lote 28: EMISSÃO DE CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, Emissão da ( Comunicação de Acidente de Trabalho),
Lote 29: EMISSÃO DE PPPS ANTIGOS, Elaboração, coordenação e execução do perfil,
Lote 30: APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, gestão de segurança de terceiros, conforme nr- 01/pgr,
Lote 31: GESTÃO DA CIPA, e processo eleitoral, prestação de serviço para condução,
Lote 32: BRIGADA DE INCÊNDIO, SERVIÇO, e do pae, gestão técnica e do plano de atendimento a,
Lote 33: GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPIS), serviço para implantação e execução de de modelo,
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de orientação e elaboração dos dados a serem enviados ao sistema nacional do esocial e ao sistema sicap- ap do tribunal de contas do estado do tocantins, destinados a suprir as demandas da secretaria municipal de tabocão, compreendendo o suporte técnico necessário ao correto cumprimento das obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias e de controle externo, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplic
Abertura de Propostas:
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Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR- 7, ou outra que venha substituí- la de acordo com o PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR- 1, e o PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técni
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, regidos pela norma regulamentadora denominada NR7, ou outra que venha substituíla de acordo com o pcmso programa de controle médico de saúde ocupacional, pgr programa de gerenciamento de riscos regidos pela norma regulamentadora nr1, e o ppp perfil profissiográfico previdenciário regulamentado pelo inss, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a elaboração de atestado de saúde ocupacional, consultoria e assessoria para gestão dos eventos sst para cumprir determinações da portaria **** especificamente em relação aos eventos de segurança e saúde do trabalho e envio de arquivo xml para o esocial, visando atender aproximadamente 300 servidores da prefeitura municipal de arantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ 400,00 - Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAT ( Comunicado Acidente de Trabalho) S- ****;
Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho; envio de arquivo XML para o e- Social, treinamentos presenciais ou EAD das normas regulamentadoras; Consultoria para Pericias Técnicas em processos Trabalhistas; Orientação para elaboração de compliance para sustentação de recursos para qualquer eventualidade de notificação referente a gestão dos eventos ****, **** e ****, ou para compor documentos probatórios em Processo Trabalhista; Respostas a possíveis questionamentos ao Ministério Público do Trabalho; Treinamentos em EAD exigidos para gestão do e- Social; Analise e emissão de parecer para possível redução do percentual do FAP ( fator acidentário Previdenciário) para desoneração do valor da Previdência Social; Dentre outras orientações relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho;
Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário, PPP;
Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho, seguindo os parâmetros da NR- 15 e NR- 16 e Súmulas vinculantes, conforme exigido pela Lei n? 8. 213/91 e suas modificações através das instruções normativas do Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS) incluindo avaliações quantitativas necessárias; Elaboração do LTIP- Laudos de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração do PCMSO- Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional; Elaboração do PGR Programa de Gerenciamento de Risco; Laudo Ergonômico NR17.
Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de ASO- Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico, avaliação de retorno ao trabalho; avaliação de mudança de função; Avaliação para encaminhamento à Perícia Medica do INSS.
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Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.
Lote 1: R$ ****,00 - Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista ( RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina ( CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.
Lote 2: R$ ****,00 - Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista- RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina- CRM
Lote 3: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO NR- 07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.
Lote 4: R$ 2. 025,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR NR- 09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos ( PDCA) Planejar, Fazer, Checar e Agir conforme a NR- 01
Lote 5: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.
Lote 6: R$ ****,00 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( NR- 15 E NR- 16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria n? 3. 214/1978 ( Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Lote 7: R$ ****,00 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n? 8. 213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e- social
Lote 8: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.
Lote 9: R$ ****,00 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( NR- 15 E NR- 16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria n? 3. 214/1978 ( Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Lote 10: R$ ****,00 - Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista ( RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina ( CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.
Lote 11: R$ ****,00 - Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista- RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina- CRM
Lote 12: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO NR- 07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.
Lote 13: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR NR- 09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos ( PDCA) Planejar, Fazer, Checar e Agir conforme a NR- 01
Lote 14: R$ ****,00 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n? 8. 213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e- social
Lote 15: R$ ****,00 - Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista ( RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina ( CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.
Lote 16: R$ ****,00 - Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista- RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina- CRM
Lote 17: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO NR- 07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.
Lote 18: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR NR- 09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos ( PDCA) Planejar, Fazer, Checar e Agir conforme a NR- 01
Lote 19: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.
Lote 20: R$ ****,00 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( NR- 15 E NR- 16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria n? 3. 214/1978 ( Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Lote 21: R$ ****,00 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n? 8. 213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e- social
Lote 22: R$ ****,00 - Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista ( RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina ( CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.
Lote 23: R$ ****,00 - Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista- RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina- CRM
Lote 24: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO NR- 07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.
Lote 25: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR NR- 09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos ( PDCA) Planejar, Fazer, Checar e Agir conforme a NR- 01
Lote 26: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.
Lote 27: R$ ****,00 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( NR- 15 E NR- 16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria n? 3. 214/1978 ( Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Lote 28: R$ ****,00 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n? 8. 213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e- social
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