O edital trata de uma contratação direta por dispensa eletrônica para fornecimento e instalação de sistema de projeção audiovisual no Cine Teatro Coronel Raymundo. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura da sessão é 12/05/2026, com fase de lances das 08h30min às 14h30min. O valor estimado é de R$ ****,15. A proposta tem validade de 60 dias e o pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia de proposta ou de contratação, nem de vistoria técnica ou amostra. A subcontratação não é admitida.
O prazo de execução total será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do início da execução, visando o cumprimento do cronograma de reabertura do teatro em abril de 2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, devido à natureza e a complexidade do objeto, o vulto da contratação e a forma de execução prestação do serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo iii relação de documentos de habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de fornecimento.
Não será exigida amostra para a presente contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,15 (cinquenta e quatro mil e noventa reais e quinze centavos).