Licitações de Sabonete Spray

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo órgão competente e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

No caso em que o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega do objeto do contrato se inicia a partir do envio da nota de empenho e autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo I deste edital, com atualização monetária em caso de atraso.

Quando solicitada, a garantia contratual constará no anexo I deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme definido no preâmbulo do edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento, com envio dos documentos via sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

O município reserva-se o direito de solicitar amostra ou catálogo técnico do produto para fins de análise, caso julgue necessário.

Até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

Será desclassificada a proposta comercial que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,22.

Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pela contratante, pertencentes à rede municipal de saúde, no prazo máximo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, conforme art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O julgamento será realizado pelo menor valor por item.

A habilitação observará os requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme previstos no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito às infrações administrativas e sanções previstas nos art. 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021.

Para fins de verificação da conformidade técnica, será exigida a apresentação de amostras pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo máximo de até 7 dias úteis, contados da solicitação formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo o pedido ser apresentado até 3 dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação será entregue mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, no local e horário indicados, correndo por conta exclusiva desta proponente os custos de entrega, a qual será encaminhada com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas. A quantidade solicitada deverá ser entregue no máximo de 10 dez minutos antes ou depois do horário pré-estabelecido entre as partes. correndo por conta exclusiva desta proponente os custos de entrega, a qual será encaminhada com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** c[ó]digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. crit[é]rio de julgamento: menor pre[ç]o por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de refer[ê]ncia, necess[á]rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita[ç][ã]o, ser[ã]o exigidos para fins de habilita[ç][ã]o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. Comete infra[ç][ã]o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta[ç][ã]o exigida para o certame ou n[ã]o entregar qualquer documentoque tenha sido solicitado peloa pregoeiraa durante o certame

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita[ç][ã]o, que conhece o local e as condi[ç][õ]es de realiza[ç][ã]o do servi[ç]o, assegurado a ele o direito de realiza[ç][ã]o de vistoria pr[é]via.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer[ê]ncia exija a apresenta[ç][ã]o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever[á] apresent[á]-la, conforme disciplinado no termo de refer[ê]ncia, sob pena de n[ã]o aceita[ç][ã]o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa [é] parte leg[í]tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica[ç][ã]o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at[é] 3 tr[ê]s dias [ú]teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 17 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declara[ç][ã]o de que trata os itens 3. 17 sujeitar[á] o licitante [à]s san[ç][õ]es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,91 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Valor total da contrata[ç][ã]o: r ****, 91 cento e trinta equatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos