Licitações de Cursos Educacao

O edital prevê que a entrega do veículo deve ocorrer em até 60 dias úteis após a emissão da ordem de compra, contados a partir da emissão da ordem de compranota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridade competente.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da lei 8. 078/90 de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que os licitantes ou contratados que descumprirem as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na lei federal n ****, de 2021 e suas alterações, e expostas no decreto n ****, de 18 de agosto de 2023.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado é de R$ ****,66.

O edital prevê que a execução do objeto poderá iniciar no prazo de 05 dias úteis mediante emissão de ordem de serviços/fornecimento e respectiva nota de empenho, firmados pela autoridade responsável.

O edital informa que o pagamento será realizado pelo município de Cocal, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5º quinto dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O prazo de vigência do credenciamento será até 31/12/2026, a contar da data de publicação do edital, ficando durante este prazo aberta a possibilidade dos interessados se credenciarem.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, preferencialmente, por transação bancária eletrônica mediante crédito em conta corrente a ser indicada pelo credenciado.

O edital prevê que os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento pelo município de dores do indaiámg, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n 8. 078/90.

O edital prevê que o prestador será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, inexigibilidade, via procedimento auxiliar de credenciamento eletrônico, assim caracterizado pelo valor fixado pela unidade hora/aula, tendo em vista a natureza da prestação de serviço, enquadrando-se nos moldes do art. 74, IV, cc art. 79, I, ambos da lei 14. 133/2021.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade econômico-financeira e comprovação da qualificação técnica.

O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

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O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O edital prevê que a execução do objeto licitado será de acordo com as solicitações da contratante, no prazo de 15 quinze dias após a solicitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções correspondentes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê o critério econômico representado pelo menor preço global.