Licitações de Cursos Educacao

O prazo de prestação do serviço é de 08 meses, com início imediato, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da prefeitura municipal de Belém PB, mediante depósito ou transferência bancária.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste chamamento público.

O currículo lattes apresentado será analisado pela secretaria de educação e será utilizado como critério de seleção para os credenciados. Àqueles detentores de melhor avaliação terão sua contratação priorizada.

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que comprovem a capacitação necessária e possuam a documentação exigida no edital, incluindo comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de formação e experiência na área.

O descumprimento de qualquer cláusula poderá ensejar rescisão do termo de credenciamento, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital obedecerão às regras da lei n. º 14. 133/21 e suas alterações.

O valor total estimado para o objeto da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O referido contrato poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência e serão contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos, relacionados na ordem de serviços/autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O profissional deverá ter cursos de formação e experiência comprovada para ministrar aulas na área solicitada. Deverá comprovar formação superior em educação física, com diploma reconhecido pelo órgão competente e número do CREF. Apresentar títulos, certificados e demais comprovações de qualificação e experiência na área esportiva, especialmente no voleibol. Possuir pós-graduação na área esportiva ou área correlata, voltada ao treinamento, preparação física ou desenvolvimento esportivo de alto rendimento.

O contratante poderá sujeitar o contratado às penalidades de advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município de Turvânia, pelo prazo que for fixado, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. O contratado fica sujeito a multas de até 10% do valor adjudicado, caso não seja entregue dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço nos termos do artigo 23 da lei federal ****/21, com o recebimento de proposta adicionais caso venham a realizar na modalidade eletrônica. A dispensa de licitação é fundamentada no artigo 75, inciso II, da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021, que diz ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,11.

O edital prevê a execução dos serviços em 19/04/2026, com carga horária de 01:00 hora, conforme cronograma: domingo: **** 1 apresentação carga horária: 01: 00 horas horário: 14: 00h às 15: 00h.

O edital informa que o pagamento se dará no 30 trigésimo dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

O edital menciona que a formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n **** do tcm.

O edital indica o valor global de R$ ****,00 (quarenta mil reais) para o espetáculo musical.