Licitações de Cursos Educacao

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço unitário menor taxa de administração.

O prazo para início da execução do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo para início da execução do serviço, deverá ocorre no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; b Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal e Certidão Trabalhista; c Certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme IN RFB n 2021/2021 e CND estadual e municipal na sede do licitante; d Boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento; e Relatório de fiscalização e fotográfico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidãotrabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme inrfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de **** multa

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o cronograma específico do departamento, com duração prevista para o ano 2026 de 08 oito meses. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. e A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o cronograma específico do departamento, com duração prevista para o ano 2026 de 08 oito meses.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal e relatório mensal de atividades realizadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega e aceite definitivo. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal e relatório mensal de atividades realizadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. e O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega e aceite definitivo.

O edital não especifica a exigência de garantia de execução do contrato ou de produtos/serviços.

A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital. A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 5. 1. Habilitação jurídica [. . . ] 5. 2. Habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 5. 4. Qualificação técnica [. . . ]

Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021. Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria, portanto, não há necessidade de visita técnica. 3. 3. Haverá necessidade de vistoria prévia visita técnica vistoria obrigatória vistoria facultativa x não será exigida vistoria.

O edital não exige o envio de amostras dos produtos ou demonstração dos serviços. 4. 2. Será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura do contrato. 17. 2. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura do contrato.

O valor máximo estimado será de R ****,00 mensal. 11. Do valor estimado O valor máximo estimado será de r ****,00 mensal

O prazo de fornecimento dos bens é de 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM), em entrega única.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis. A garantia abrange a manutenção corretiva dos bens.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada conforme as exigências do edital, podendo o Certificado de Registro Cadastral (CRC) substituir alguns documentos.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, observado o art. 48 da Lei nº ****, de 2023.

A vistoria técnica não é exigível.

Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de fornecimentoentrega, de forma parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia legal mínima é de 30 trinta dias, contados a partir da entrega dos produtos, cabendo ao fornecedor reparar ou substituir os itens com defeito.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por itens.

A habilitação exigirá comprovação de aptidão técnica e qualificação econômicofinanceira, com base em atestados e índices contábeis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,65.