Licitações de Cursos Educacao

O prazo para início dos treinamentos será de até 20 vinte dias úteis, contado da assinatura do contrato, respeitada a disponibilidade das turmas da instituição contratada e a confirmação prévia das agendas dos participantes.

O pagamento será realizado após a completa execução dos serviços eou entrega dos itens, no prazo máximo de até 21 vinte um dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução em razão do caráter de pronta entrega e pagamento da contratação em tela.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos após a liquidação da despesa devidamente atestada, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.

Para fins de habilitação, deverão as licitantes interessadas apresentar os documentos relacionados no edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando da solicitação do pregoeiro, no prazo de 2 duas horas, sob pena de inabilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções, conforme o edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em 30 dias após a execução do serviço ministração de aulas, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica certificada pela fiscalização da contratante.

O edital não exige garantia contratual.

O edital não especifica o critério de julgamento.

As pessoas jurídicas interessadas em ministrar aulas de capacitação no município de palmitalsp, deverão apresentar os seguintes documentos, em original, assinado digitalmente ou por cópia autenticada em tabelionato, ou pelos servidores da da prefeitura municipal.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência por 03 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser renovado.

O pagamento será efetuado na primeira sexta-feira da segunda quinzena do mês subsequente à prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no anexo I.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei 14. 133/2021, pelo prazo de até 3 três anos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Na presente contratação, considerando a baixa complexidade do objeto, bem como suas características, não haverá exigência de garantia dos serviços.

Critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 36 duzentos mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos.