O edital trata do registro formal de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, com entrega em até 5 dias após a nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A licitação será por menor preço por lote. É necessário apresentar amostras. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,15. Os interessados devem se credenciar no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC) e as propostas devem ser enviadas até 06/03/2026 às 08h00min, com início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30min. Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega dos gêneros alimentícios é de 05 cinco dias, contados doa recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital prevê que para a habilitação todos licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar a documentação.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
O edital prevê que até 03 três dias úteis anteriores da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O edital informa que estimase um gasto total de r ****,15 três milhões cento e trinta e oito milquatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos com a presente contratação.
