Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (etanol, gasolina e diesel) para o SAAE de Jataizinho-PR. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura das propostas em 06/11/2026 às 08h30 e disputa às 09h00, na plataforma BLL. Entrega: abastecimento imediato na bomba do posto do fornecedor, 24h por dia, no município de Jataizinho-PR. Não há exigência de amostra. Valor máximo global: R$ ****,00. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento mensal, em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia exigida.
O abastecimento deve ser imediato, diretamente na bomba do posto do fornecedor, 24 horas por dia, todos os dias, conforme o item 5 do termo de referência: abastecimento imediato, diretamente na bomba do posto do fornecedor, 24 vinte e quatro horas por dia, todos os dias.
O pagamento será efetuado mensalmente, conforme os abastecimentos realizados, em até 30 dias após a emissão e recebimento da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir da emiss�o e do recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia. O termo de referência declara: n�o haver� exig�ncia da garantia prevista no art. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. O edital especifica: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da ANP para revenda varejista de combustíveis. O edital menciona: autoriza��o para o exerc�cio da atividade de revenda varejista de combust�veis automotivos, expedida pela ag�ncia nacional do petr�leo.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. O edital prevê: a multa n�o poder� ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
Não será exigida amostra do objeto no certame. O edital afirma: n�o ser� exigida amostra do objeto no presente certame.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital declara: devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas acima dos valores máximos, com preço inexequível, ou que identifiquem o licitante antes da fase de lances podem ser desclassificadas. O edital menciona: ser�o desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.
O valor máximo global da licitação é de R$ ****,00. O edital informa: o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 00.