Licitações de Postos Gasolina

O prazo de entrega e as condições de recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo ao contrato. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura e ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão estabelecidas na minuta de contrato, anexa ao edital. O pagamento ao contratado dependerá dos quantitativos efetivamente fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação verificará a documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira do licitante. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, com a comprovação de regularidade fiscal exigida apenas para fins de contratação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pela plataforma BNC.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, preços inexequíveis, falsidade de declaração, ou não cumprimento de outras exigências do edital.

O valor global máximo admitido para o fornecimento é de R$ ****,08.

O item 1 arla deverá ser entregue conforme demanda das secretarias, na garagem municipal, na forma de galões de 20 litros. Os itens 2, 3, e 4 gasolina, diesel comum e diesel s10 deverão ser entregues de forma parcelada, conforme demanda das secretarias, diretamente na bomba do fornecedor. os itens 2, 3, e 4 gasolina, diesel comum e diesel s10 deverão ser entregues de forma parcelada, conforme demanda das secretarias, diretamente na bomba do fornecedor.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega dos itens, mediante apresentação da nota fiscal pertinente. O pagamento ser� realizado em at� 15 dias ap�s a entrega dos itens, mediante apresenta��o da nota fiscal pertinente.

O critério de julgamento será de menor preço por item. será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item

Para habilitação, os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, além de apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnico-operacional. apresentar os seguintes documentos a t�tulo de habilita��o, nos termos do art. 62 e 66, da lei no ****

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico da administração: https:www. saopedrodobutia. rs. gov. br/site. as respostas aos pedidos de esclarecimentos e �s impugna�es ser�o divulgadas noseguinte s�tio eletr�nico da administra��o: https:www. saopedrodobutia. rs. gov. brsite.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,46. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r****, 46.

O prazo de entrega dos serviços, objeto da nota de empenho e assinatura do contrato, não poderá exceder 15 quinze dias úteis a contar da assinatura do mesmo.

Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias úteis, após a entrega do objeto.

O critério de julgamento é menor taxa de administração.

A fase de habilitação se dará posteriormente às de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Palmas, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação é 24/06/2026 às 23h59min.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,03.

Os fornecimentos deverão ocorrer em quantas parcelas forem necessárias para atender às requisições, com prazo de atendimento de até 24 horas a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

O prazo de entrega do bem será imediato, conforme demanda, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois os itens se darão por demanda e os pagamentos feitos somente após suas conclusões.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade do interessado de realizar o objeto da contratação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, entre outras infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido pelo e-mail: ***@***. *. * resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância das exigências do edital, como a apresentação de documentação falsa ou a não conformidade com os requisitos de habilitação, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,30.