Licitações de Postos Gasolina

O prazo para o abastecimento será de 12 meses. O início do fornecimento deverá ser imediato.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, mediante a apresentação de nota fiscal, correspondente ao fornecimento executado e aceito definitivamente, devendo ser emitida eletronicamente. O prazo de pagamento é de 7 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e de qualificação econômico-financeira serão exigidas, conforme arts. 66 a 69 da Lei nº 14. 133/21. A documentação deverá ser apresentada em formato digitalizado.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor da parcela ou contrato), suspensão temporária e declaração de inidoneidade. As multas são independentes entre si.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de exequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do objeto se dará de forma parcelada no posto de abastecimento da contratada, na quantidade solicitada pela contratante, em horário diurno e noturno, incluindo sábados, domingos e feriados, conforme necessidade do órgão público. o fornecimento do objeto se dar� de forma parcelada no posto de abastecimento da contratada, na quantidade solicitada pela contratante, em hor�rio diurno e noturno, incluindos�bados, domingos e feriados, conforme necessidade do �rg�o p�blico

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pela contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado exclusivamente atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a contabancaria indicada pela contratada, no prazo m�ximo de 30 trinta dias contados da apresenta��oda nota fiscal, ap�s o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado para a seleção da proposta mais vantajosa será o de maior desconto sobre o valor do litro. o crit�rio de julgamento adotado para a sele��o da proposta mais vantajosa ser� o de maiordesconto sobre o valor do litro

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 3. 5. sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 dois milh�es trezentos e vinte e quatro mil cento e sessenta eseis reais.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 24 horas, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Piquete, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato/ordem de compra, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento de Arla 32 deverá ocorrer no local indicado pela administração, no prazo máximo de 2 dois dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento, salvo prazo diverso expressamente justificado e aceito pela administração. Para os combustíveis, o abastecimento ocorrerá de imediato no posto revendedor da contratada. para o arla 32, a entrega deverá ocorrer no local indicado pela administração, no prazo máximo de 2 dois dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada quanto ao fornecimento. O pagamento será realizado por ordem bancária. . . Serão efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura

Não haverá exigência de garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, a forma de fornecimento parcelado e a avaliação de risco da contratação. Não haverá exigência de garantia de execução contratual

A forma de julgamento será pelo menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica específica para os itens de combustível e Arla 32. os documentos exigidos para habilita��o s�o os seguintes: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, documentos relativos � qualifica��o t�cnica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e com garantia de defesa. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou por falsidade em declarações e documentos. ser� desclassificada a proposta vencedora que apresentar desconformidade com quaisqueroutras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel e, em especial: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00

O fornecimento deve ser assegurado de forma imediata, conforme a demanda municipal, a contar do envio da nota de empenho. Em caso de panes, falta de combustível, casos fortuitos ou de força maior, o fornecedor deve providenciar alternativas de abastecimento no prazo máximo de 02 horas após o recebimento da formalização de descontinuidade dos serviços.

Os pagamentos deverão ser efetuados até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente. Não será permitido pagamento antecipado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-la em envelope lacrado, contendo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.