Licitações de Postos Gasolina

O abastecimento será realizado de forma imediata, diretamente no estabelecimento da contratada, observadas as condições previstas no termo de referência e demais disposições deste edital.

O pagamento será realizado após o recebimento provisório dos itens, no prazo de 15 dias, contados do recebimento provisório, mediante termo detalhado, após a verificação da qualidade e quantidade do objeto e consequente aceitação.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para a contratação, com validade de no mínimo 120 dias.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas é o de menor preço, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos subitens 3. 2 e 3. 3 do edital acarretará desclassificação da proposta da licitante, impedindo-a de prosseguir no certame.

O valor total estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00 (quatro milhões, sete mil e duzentos reais), para o período máximo de 12 doze meses.

O prazo de entrega é imediato, contado a partir da ordem de compra, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões em no máximo 24 horas. o prazo de entrega é imediato, contados do a ordem de compra, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação das respectivas notas fiscais/faturas, recibo e atestado de conformidade e recebimento dos bens. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. �o ser� exigida a presta��o de garantia para a contrata��o resultante desta licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento � menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-operacional, são exigidas conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades estão pormenorizadas no termo de referência, anexo I do edital. as penalidades est�o pormenorizadas no termo de refer�ncia, anexo i do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o [. . . ] o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentação de propostas inexequíveis, ou desconformidade com exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.

Os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital. dever� entregar, no prazo m�ximo de 30 trinta minutos, a contar da notifica��o, os documentos de habilita��o

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

A avaliação de amostras pode ocorrer, e a não entrega ou entrega fora das especificações pode levar à recusa da proposta. o caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita peloa pregoeiroa, ou havendo entrega de amostra fora das especifica��es previstas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Propostas acima dos valores máximos, com erros de cálculo não corrigidos, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior aos pre�os m�ximos fixados

O valor global máximo para o procedimento licitatório é de R$ ****,00. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r****, 00

O pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município. O pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada conforme disposto nos artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, conforme disposto nos art. 62 a 70, da lei federal no ****

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal no 013 de ****, o licitante que, com dolo ou culpa: i advertência ii multa a compensatória b de mora. iii impedimento de licitar e contratar

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação, conforme lei ****.

O fornecimento deverá ocorrer dentro da necessidade do contratante, após assinatura do contrato, mediante emissão de requisições/ordens de compra por autoridade competente.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente, devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, desde que comprovada a regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após encerrada a fase de julgamento das propostas e negociação, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

A contratante se reserva no direito de colher amostras do combustível para análise de qualidade, compatibilidade, autenticidade e outros que se fizerem necessários.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

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