Credenciamento de postos de combustíveis para fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e óleo 2T, sob demanda, em todo o estado do Paraná. Pagamento em até 15 dias após o atesto da nota fiscal, limitado ao preço médio ANP. Não há garantia contratual. Inscrições a partir de 06/10/2026 pelo e-Protocolo. Vigência do edital de 5 anos.
O prazo de entrega do objeto será no ato da apresentação do voucher ao credenciado, conforme o edital: o prazo de entrega do objeto será no ato da apresentação do voucher ao credenciado.
O pagamento de cada ordem de abastecimento deverá ser realizado em prazo não superior a 15 dias, conforme o termo de referência: o pagamento de cada ordem de abastecimento deverá ser realizada em um prazo não superior a 15 quinze dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto será cumprido no momento da entrega, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual de execução, visto que o objeto será cumprido no momento da entrega.
Exige-se cadastro no GMS e documentos como CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado de posto revendedor ANP, conforme o edital: certificado de posto revendedor emitido pela agência nacional do petróleo anp.
As sanções administrativas previstas são as do art. 156 da Lei ****/2021 e arts. 193 ao 227 do Decreto 10. 086/2022, conforme o termo de referência: sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis contados da publicação do edital, conforme o edital: a impugnação deverá ser protocolada no prazo de até 03 três dias úteis, contados da data de publicação do edital.
Documentos incompletos, rasurados, vencidos ou em desacordo com o edital serão considerados inaptos, conforme o edital: o requerimento ou os documentos apresentados incompletos, rasurados, vencidos eouem desacordo com o estabelecido neste edital, serão considerados inaptos desconsiderados.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50, conforme o termo de referência: o valor total estimado da contratação é de r ****, 50.