Licitações de Postos Gasolina

O fornecimento ocorrerá mediante requisição, ordem de abastecimento ou autorização emitida por agente competente da administração, conforme o item 1. 3 do contrato: o fornecimento ocorrerá mediante requisição, ordem de abastecimento ou autorização equivalente emitida por agente competente da administração.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa, conforme item 10. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados da liquidação da despesa.

Para habilitação, os interessados devem apresentar documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, alvará, registro na ANP e balanço patrimonial, conforme item 6. 1: os interessados deverão apresentar os documentos necessários à comprovação de sua existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital durante a vigência do chamamento público, conforme item 14. 1: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital durante a vigência do chamamento público.

A ausência de documento obrigatório ou descumprimento de requisito pode resultar em indeferimento, conforme item 6. 4: a ausência de documento obrigatório, a apresentação de documento inválido ou a constatação de descumprimento de requisito de habilitação poderá resultar no indeferimento do pedido.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme item 4. 2: valor global estimado: r$ ****,00 cinco milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e seis reais.

O fornecimento é contínuo e parcelado, com abastecimento direto na bomba do posto da contratada. O edital menciona fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis automotivos. . . para o abastecimento direto na bomba nos postos revendedores da contratada.

O critério de julgamento é o maior desconto ofertado. O edital afirma: critério de julgamento: maior desconto ofertado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital diz: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê desclassificação para propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, e para aquelas que não obedecerem às especificações técnicas. Também é risco a não apresentação de amostra, se exigida.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total estimado da contratação R$ ****,00.

O fornecimento deve ser parcelado por 12 meses, iniciando no dia subsequente à assinatura do termo de compromisso, sem tolerância de atraso. Conforme edital: a empresa detentora do registro de preço deverá iniciar o fornecimento no dia subsequente a assinatura do termo de compromisso de fornecimento, não sendo tolerado prazo de atraso.

Pagamento por ordem bancária em até 5 dias úteis após a apresentação das notas fiscais. Conforme edital: o pagamento das nfes será efetuado em até 05 cinco dias úteis após a apresentação das notas fiscais ao setor de contabilidade.

Menor preço por item. Conforme edital: no julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo certificado de posto revendedor da ANP. Conforme edital: comprovante de inscrição na entidade competente certificado de posto revendedor emitido pela anp agência nacional de petróleo.

Multa de 0,5% por dia útil de atraso até o 10º dia, e de 20% sobre o valor da nota de empenho por descumprimento total. Conforme edital: multa de 0, 5 meio por cento, por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia e multa de 20 vinte por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por proposta em desacordo com especificações, não envio de documentos de habilitação no prazo, ou identificação da empresa na proposta eletrônica. Conforme edital: a empresa não poderá ser identificada na proposta eletrônica de nenhuma forma, sob pena de desclassificação de sua proposta e o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no item 13.

R$ ****,41. Conforme edital: preço total médio: cinco milhões novecentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos.