Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum, diesel S10) e agente redutor (ARLA 32) para abastecimento de veículos e equipamentos oficiais do município de Igaratá/SP. O critério de julgamento é o menor valor do item. O início do cadastro das propostas é em 24/06/2026, às 08h30min, e o término do cadastro e upload de arquivos é em 10/07/2026, às 09h29min. A abertura das propostas ocorre em 10/07/2026, às 09h30min, e o início da disputa de preços em 10/07/2026, às 09h31min. A plataforma para participação é www. ***. *. * fornecimento será realizado em postos localizados no município de Igaratá/SP. A licitação é dividida em item único. A validade da proposta é de 90 dias. Não há exigência de amostra.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e contínua, ao longo do período de vigência contratual, estimada para 12 meses. O abastecimento será realizado diretamente na bomba do posto da contratada, atendendo à demanda diária dos veículos e máquinas oficiais. O fornecimento dos combustíveis será realizado mediante abastecimento direto na bomba do posto da contratada, atendendo à demanda diária dos veículos e máquinas oficiais das diversas secretarias e departamentos da municipalidade.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o regular recebimento do objeto e apresentação da documentação fiscal pertinente. O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos objetos contratados, em até 30 dias, após a entrega dos serviços, conforme previsão do art. 141 da lei no ****, desde que comprovadaa regularidade fiscal e trabalhista da contratada.
O critério de julgamento é o menor valor do item. O critério de julgamento da presente licitação é o menor valor do item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Os documentos relativos � habilita��o, acompanhados da proposta escrita de pre�os dos licitantes, dever�o ser anexados at� a abertura da sess�o p�blica, conforme previsto neste edital, por meio eletr�nico upload. . .
O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar sanções administrativas e rescisão do contrato. Aplicamse a presente licita��o as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no �mbito do munic�pio de igarat� trazida pelo decreto n 04, de 02 de janeiro de 2024, para a aplica��o de san�es administrativas aos licitantes e contratados. . .
Considerando a natureza comum do objeto, fica dispensada a exigência de amostra. Considerando a natureza comum do objeto, fica dispensada a exigência de amostra, visto que as especificações técnicas detalhadas no presente termo de referência são suficientes para a garantia da qualidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, como a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos de habilitação, pode levar à desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
