Licitações de Postos Gasolina

O fornecimento será realizado em parcelas, com prazo de entrega de 01 dia após recebimento da ordem de empenho para gasolina comum, diesel S10 e diesel S500.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o maior percentual de desconto e menor preço.

Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas indica que o fornecimento será efetuado mediante ordem de fornecimento e que a contratada deverá cumprir as especificações, prazos e locais constantes no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da fatura, mediante ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento estará condicionado à consulta de regularidade fiscal.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e documentos complementares como registro na ANP e licença de operação ambiental.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, além de declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento de cláusulas contratuais, atrasos ou inexecução.

Não há necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento será realizado em parcelas, com prazo de entrega de 01 dia após recebimento da ordem de empenho para gasolina comum, diesel S10 e diesel S500.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o maior percentual de desconto e menor preço.

Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14.

O fornecimento dos combustíveis dar-se-á diretamente nas bombas do estabelecimento da empresa contratada, ou em local por ela disponibilizado, em qualquer dia e horário, conforme a necessidade da secretaria solicitante, inclusive no período noturno, finais de semana e feriados.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão eletrônico registro de preços, do tipo menor preço unitário.

Para fornecimento dos bens pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação: registro comercial, ato constitutivo, comprovante de enquadramento ME/EPP, CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas (fazenda municipal, estadual, federal, FGTS, CNDT, falência/concordata), documentos pessoais dos responsáveis legais, certidão da ANP e licença de operação ambiental.

Com base na pesquisa de preço realizada, o valor estimado para contratação é de R$ ****,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).