Pregão eletrônico para registro de preços de **** litros de gasolina C comum. Sessão pública em 27/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Tratamento favorecido para ME/EPP. Cadastro no SICAF e SCPI obrigatório. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não haverá garantia da contratação. Subcontratação não admitida. Abastecimento em bombas no município de Uru. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.
O abastecimento é feito diretamente nas bombas do fornecedor, mediante autorizações do município. O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas define as condições de abastecimento: os veículos serão abastecidos diretamente nas bombas de abastecimento situadas no estabelecimento do fornecedor contratado.
O edital descreve o processo de liquidação e pagamento, mas não especifica o prazo exato para pagamento. A nota fiscal deve ser acompanhada da comprovação de regularidade fiscal. O prazo para liquidação é de dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme explicitado no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A verificação é feita apenas para o licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato, e para outras infrações, de 15% a 30%.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que a apresentação de amostras pode ser exigida, mas não há detalhes específicos sobre o procedimento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Os riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e apresentar amostra em desacordo com as especificações. A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,00.
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