Licitações de Postos Gasolina

O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 90 dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de conclusão definitiva dos serviços. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 90 dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de coclusão definitiva dos serviços do objeto.

O fornecedor foi selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, por tratar-se de empresa com exclusividade, não havendo competição. o fornecedor foi selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o inciso i do art 74 da lei ****, por tratarse de empresa com exclusividade, não havendo competição.

A habilitação será verificada por meio de consulta aos cadastros SICAFI, CEIS, CNJ e TCU, além de documentos como inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, e FGTS. A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a. sicaf b. cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união www. ***. *. * c. cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, mantido pelo conselho nacional de justiça www. ***. *. * lista de inidôneos, mantida pelo tribunal de contas da união tcuhttps:contas. tcu. gov. brordsf pinabilitado: certidao: 0:

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multa e obrigação de reparação integral do dano causado. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave 7. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave.

A existência de registro no CADIN constitui fator impeditivo para a contratação. A existência de registro no cadin constitui fator impeditivo para a contratação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para a contratação é de r ****, 00 dezoito mil duzentos e trinta reais.

O prazo para entrega será de 05 cinco dias após emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante.

A garantia consiste na obrigação por parte da empresa contratada, em cumprir todas as determinações previstas na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 1 ou 4. 2. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,41.

O critério de julgamento será o maior desconto, incidente sobre a taxa de administração base 0, admitindo-se lances de valor negativo, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no termo de referência.

Os fornecedores deverão atender às condições deste aviso de contratação direta e do termo de referência. Não poderão participar fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente.

O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) valor global de referência para o crédito de abastecimento.

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 (cinco) dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas declarações e requisitos de habilitação pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento de combustíveis será realizado de forma parcelada, mediante demanda da contratante, em postos de abastecimento da própria contratada, com disponibilidade de atendimento de 24 horas consecutivas, inclusive aos finais de semana e feriados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de crédito em conta bancária, com as devidas retenções tributárias.

A seleção da empresa a ser contratada dentre as credenciadas será realizada por meio de sorteio.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, que podem resultar em advertência, multa, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por falta de envio de algum documento exigido no edital, excetuando-se aqueles cujo saneamento seja possível por meio de diligências.

O valor estimado para o fornecimento de combustíveis é de R$ ****,00.