O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de combustíveis. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ser imediata após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega. Os preços são fixos e irreajustáveis, exceto em casos específicos. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de imediato após a solicitação mediante envio da ordem de fornecimento assinada peloa secretárioa requisitante.
O edital prevê que o pagamento dos produtos será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis após a entrega previamente comprovada e autorizada pela secretaria requisitante, mediante a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que sob pena de desclassificação as empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta de acordo com art. 58 da lei n **** no valor equivalente a r ****, 00vinte e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais referente ao percentual de 1 umpor cento sobre o valor total estimado.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço unitario por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que o encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que valor total da contratação r ****, 00 dois milhões e quinhentos e quatorze mil reais.