Licitações de Postos Gasolina

O edital prevê que o produto deverá ser fornecido no município sede do CISNOVO, situado na Rua Luiz Eugênio Monteiro de Barros, n 103, Bairro Niterói, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. A entrega dos bens é de 24 horas, contados da requisição, em remessa parcelada, de acordo com a quantidade prevista em cada requisição.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após o fornecimento do produto e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, no prazo de até 05 cinco dias contados da data do recebimento e atesto da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o maior desconto na bomba de abastecimento, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa, ao participante que apresentar declaração ou documento falso: multa de 20 vinte por cento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o fornecedor terá o prazo de 05 cinco dias para impugnar a metodologia e o preço encontrado.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais).

O fornecimento dos itens será realizado de forma fracionada, conforme a demanda e mediante autorização de fornecimento, com entrega direta nos veículos na sede do município de Cuparaque.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital não especifica um prazo de garantia para os combustíveis fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas participantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigido no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ser realizado diretamente em posto de combustível localizado no município de Ibaiti-PR, de forma parcelada, conforme a demanda da frota. O prazo de entrega é imediato, conforme a demanda da frota.

O faturamento será mensal, acompanhado da nota fiscal eletrônica e das certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será efetuado em favor da contratada mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, relatório de abastecimento e certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto sobre tabela ANP preço médio de revenda microregião Santo Antônio da Platina.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital e seus anexos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será solicitada a apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o fornecimento de forma parcelada, visando atender as demandas de deslocamento, transporte de usuários e atividades administrativas da unidade de acolhimento, destinados à manutenção e pleno funcionamento do consórcio intermunicipal de serviço de acolhimento socioassistencial cisas.

O critério de julgamento é o maior desconto sobre tabela anp /preço médio de revenda microregião santo antonio da platina.

O valor máximo da proposta é de R$ ****,00 quinze mil novecentos e doze reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a execução dos serviços será iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto percentual ofertado.

A habilitação será comprovada, preferencialmente, por meio do Sicaf, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.