Dispensa eletrônica exclusiva para ME e EPP, critério de menor preço global. Recebimento de propostas até 09/11/2026 às 09:00, disputa às 10:00 no site bnc. org. br. Valor estimado de R$ ****,42. Entrega única no setor de cadastro técnico municipal. Pagamento em 30 dias úteis após atestamento. Não há exigência de amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para iniciar a prestação de serviço é de 05 dias úteis após o recebimento da AF, NE ou documento equivalente, conforme item 11. 1 do TR.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, no prazo de 30 dias corridos, após o recebimento definitivo e atestamento da nota fiscal, conforme itens 13. 8 e 6. 1. 8.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 16 do TR.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 1 e 9. 2 do edital.
Durante a fase de julgamento das propostas, não há necessidade de análise de amostra, conforme item 8. 1 do TR.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do preço máximo ou apresentar desconformidade insanável, conforme item 6. 6.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42 (vinte mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).