O objeto da licitação é a contratação de serviços de produção gráfica para confecção de 150 certificados e 150 pastas de capa dura. A data da sessão pública é 26/03/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. O local de entrega é na R. Dr. Wilson José Minervino, 359, São José do Rio Preto, SP, das 09h00 às 17h00.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 07 sete dias a contar da remessa da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária, pessoa jurídica, em nome do contratado no banco do brasil sa.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial do contrato, entre outras infrações.
O edital prevê que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado total da contratação é de r ****, 83 doze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e três centavos.