Pregão eletrônico para registro de preços de materiais hidráulicos. Exclusivo para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega parcelada em até 8 dias corridos após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Não há garantia contratual. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo para impugnação: até 5 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica no site licitanet. com. br.
O prazo de entrega é de 08 (oito) dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento ou equivalente. Conforme edital: o prazo de entrega é de 08 oito dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento ou equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis após a liquidação. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme termo de referência. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, não celebrar contrato e agir em conluio. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****,45.
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