O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de uma escola, com critério de julgamento por menor preço global. A data limite para recebimento das propostas é 05/03/2026 às 08:00, com abertura no mesmo dia às 08:00 e início da disputa de preços às 08:30. A visita técnica é facultativa. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura, e as impugnações, também até 3 dias úteis antes. O prazo de execução do contrato é de 120 dias a partir da assinatura, e o prazo de vigência do contrato é de 150 dias. A garantia é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução do contrato vigorará a partir da assinatura até 120 dias, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físicofinanceiro. TRECHO
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. TRECHO
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço. TRECHO
Para participação na concorrência eletrônica, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. TRECHO
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o município de nipoã poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. TRECHO
A visita técnica é facultativa, e poderá ser realizada por um representante indicado pelas licitantes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de obras e engenharia do município de nipoã, através do email: ***@***. *. * e pelo telefone 17 ****
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll www. ***. *. *, ou endereçado ao correio eletrônico: ***@***. *. *
O valor total da contratação é r ****, 77 trezentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos. TRECHO