Licitações de Vagao Forrageiro

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 três dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS e a justiça do trabalho, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 três dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS e a justiça do trabalho, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a retirada dos bens arrematados deverá ser feita no prazo de 10 dias contados da data da realização do leilão, findo esse prazo, o arrematante que não retirar os lotes arrematados, perderá todos os direitos sobre o bem arrematado, reincorporando-se ao patrimônio do município, sem direito a restituição do valor pago no lance e comissão do leiloeiro.

O edital prevê que os lotes arrematados serão pagos à vista, por meio de depósito bancário em conta, a ser informada pelo leiloeiro em favor do comitente. O valor correspondente à comissão do leiloeiro, no importe de 5% sobre o valor da arrematação, deverá ser pago por meio de chave pix a ser informada. O arrematante terá o prazo máximo de 24 horas para pagamento dos valores de arrematação e comissão do leiloeiro.

O edital prevê que os bens serão vendidos sem garantia, não cabendo ao comitente vendedor ou ao leiloeiro a responsabilidade por defeitos ou vícios de qualquer natureza, inclusive vícios ocultos.

O edital prevê que o critério de julgamento será o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia.

O edital prevê que poderão participar do leilão pessoas físicas maiores ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas que não se encontram em hipóteses previstas em lei de vedação à participação em procedimento licitatório. Para participação, os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro www. ***. *. * e encaminhar os devidos documentos para ativação do cadastro.

O edital prevê que o arrematante que descumprir com as obrigações e pagamento poderá ter o seu cadastro bloqueado e impossibilitado de participar de leilões online e presenciais. Será ainda aplicado ao responsável sanção de multa, de 15% do valor do lance vencedor a ser recolhido junto ao contratante e 5% do valor do lance vencedor a ser recolhido junto ao leiloeiro.

O edital prevê que os bens constantes no anexo poderão ser visitados pelos interessados dias antes da realização do leilão no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas, nos dias 23, 24 e 27/04/2026.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados nominalmente ao leiloeiro em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o leilão.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.