Licitações de Vagao Forrageiro

O prazo de entrega deverá ser em até 60 dias após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante emissão de nota fiscal, ocorrendo em 30 dias após a entrega e aceitação definitiva.

Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 0,5% ao dia, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A avaliação das propostas observará critérios objetivos, vinculados à capacidade de execução do objeto e ao atendimento do interesse público, com pontuação para número de produtores atendidos, estrutura de armazenamento e operacional, e experiência comprovada.

A análise da documentação de habilitação ocorrerá apenas em relação à organização da sociedade civil classificada em primeiro lugar, com exigência de documentos institucionais, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, declarações, comprovação de funcionamento e comprovação de experiência prévia.

O descumprimento das obrigações assumidas pela organização da sociedade civil poderá ensejar advertência, suspensão temporária da participação ou declaração de inidoneidade, além de responsabilidade pela reparação de danos e devolução dos equipamentos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto este permanecer em vigor, por forma eletrônica no endereço: supel@jaru. ro. gov. br.

Será desclassificada a entidade que obtiver pontuação total inferior a 40 pontos ou pontuação igual a zero em qualquer dos critérios essenciais relacionados à execução do objeto, como comprovação de estrutura mínima, capacidade de atendimento e capacidade técnica e operacional.

O valor total estimado é de R$ ****,15.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 três dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS e a justiça do trabalho, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 três dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS e a justiça do trabalho, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.