Licitações de Apolice

A apólice deverá ser disponibilizada no prazo máximo de 10 dias, contados da formalização da contratação. Conforme o edital: a apólice deverá ser disponibilizada à câmara municipal de poços de caldas no prazo máximo de 10 dez dias, contados da formalização da contratação.

Pagamento em parcela única, mediante nota fiscal, em até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento do prêmio do seguro será realizado em parcela única e o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o edital: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

Menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se regularidade fiscal, social, trabalhista e certidão da SUSEP. Conforme o edital: certidão atualizada ou comprovante de regularidade junto à susep superintendência de seguros privados.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme o edital: multa, observados os limites estabelecidos no art. 156, §3º, da lei no ****, de 2021, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,40. Conforme o edital: estima-se o valor médio da contratação de r$ ****,40.

O critério de julgamento é por menor preço por item, com adjudicação individualizada para cada bem segurado, conforme o trecho: adotase o parcelamento do objeto, optandose pelo critério de julgamento por menor preço por item.

O descumprimento das obrigações pela contratada ensejará a aplicação de penalidades previstas no termo de referência e no contrato, nos termos da Lei 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total anual estimado da contratação é de R$ ****,35, conforme o trecho: valor total anual estimado da contratação 12 meses: r$ ****,35.

O prazo para entrega é de até 05 cinco dias corridos.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias, contados da assinatura do termo de contrato ou do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos serviços é de 10 dez dias, contados da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço global.

É necessária a apresentação de documentos como contrato social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. Conforme edital: cópia do contrato social devidamente atualizado na forma da lei e regularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de débitos.

A desistência da proposta pode acarretar suspensão temporária de 24 meses e multa de 10% do valor a ser contratado. Conforme edital: suspensão temporária pelo prazo de 24 vinte e quatro meses para participar de licitações realizadas pelo município bem como aplicação de multa de 10 dez por cento do valor a ser contratado.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas. Conforme edital: as propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando se pela desclassificação.

O valor global máximo para contratação é de R$ ****,18. Conforme edital: o valor global máximo para contratação será de r$ ****,18.