O edital refere-se a um pregão eletrônico para a prestação de serviço de cobertura securitária de veículos. O recebimento das propostas se estende até às 08h00m do dia 11/06/2026, com abertura dos envelopes às 09h00m do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação em consórcio é permitida. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) têm benefícios de desempate. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação dos documentos será exigida após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para envio, prorrogável por igual período. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. A adjudicação será por item. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Não há previsão de subcontratação e não será exigida garantia de execução. A vistoria dos veículos é recomendada, mas não obrigatória, devendo ser agendada previamente.
A apólice deverá ser emitida em até 15 dias após a homologação, e entregue na secretaria municipal requerente ou enviada por email. O prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: deverá ser disponibilizado no seguinte prazo, sempre que solicitado: a apólice deverá ser emitida em até 15 dias após a homologação.
O pagamento será realizado no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura dos serviços executados, através de ordem bancária. o pagamento será realizado observando o seguinte prazo: no prazo de 30 dias . o prazo será contado da emissão da nota fiscalfatura dos serviços executados através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo licitante
Não será exigida garantia de proposta e não há previsão de garantia de execução. garantia de execução nãogarantia de proposta não será exigida
O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento será menor preço por item
Os documentos relativos à habilitação previstos no termo de referência somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado, com prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos relativos à habilitação previstos no termo de referência, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor da ata de registro de preços, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 a 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos. conduta penalidade i dar causa à inexecução parcial do contrato: advertência, multa de 15 do valor da ata de registro de preços
Para fins de participação da presente licitação, recomenda-se que as licitantes realizem vistoria dos veículos, para melhor conhecimento e subsídios para a formulação das propostas. a para fins de participação da presente licitação, recomendase que as licitantes realizem vistoria dosveículos, para melhor conhecimento e subsídios para a formulação das propostas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos para habilitação, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, o retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, a apresentação de documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, e praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****, podem levar à desqualificação e aplicação de sanções. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,43. valor total estimado r ****, 43
