Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de seguros para veículos da frota oficial do Município de Catanduvas - SC. Recebimento das propostas até 11/08/2026 às 13h30min. Abertura e início da disputa no mesmo dia às 13h35min. Plataforma: www. ***. *. * estimado: R$ ****,72. Contrato com vigência de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega para os seguros, mas sim para a assinatura do contrato em até 5 dias úteis após a homologação e para a execução do objeto contratual conforme termo de referência.
O pagamento será efetuado mediante recebimento definitivo, atestado pelo responsável, com apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura, e deverá constar os dados bancários da contratada. O pagamento será efetuado mediante recebimento definitivo devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento do bem entregue, apresentação e aceitação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento do bementregue.
A licitante vencedora deverá prestar atendimento durante o prazo de vigência do futuro contrato. O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, como atestado de aptidão e certidão da SUSEP, são exigidas. A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos abaixo. . .
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,50% ao dia de atraso, limitada a 10 dias, e até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A empresa contratada ficará sujeita às seguintespenalidades, assegurada a prévia defesa:
Os pedidos de esclarecimento e impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias íteis antesda data fixada para o recebimento das propostas. . .
A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações do edital, apresentar proposta com erros formais que comprometam o interesse público, ou não apresentar a documentação de habilitação exigida. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível oaproveitamento do ato. . .
O valor total orçado para o serviço de seguro veicular é de R$ ****,72. O valor total orçado para serviço de seguro veicular, objeto desta licitação, corresponde ao montante de r****, 72 dezoitomil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos.
