Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Massa Fina e Massa Grossa) e Concreto Asfáltico Usinado a Quente. O certame ocorrerá em 15/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A administração municipal se responsabiliza pelo transporte em até 300km para os itens 1 e 2. O item 3 deverá ser entregue diretamente no município de Caracol/MS. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, em remessa parcelada e sem quantidade mínima. o prazo de entrega dos bens é de 10dez dias uteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, em remessa parcelada e sem quantidade m�nima.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá garantia da contratação prevista no art. 96 da Lei nº ****/2021, em virtude da natureza do objeto e da baixa complexidade operacional do contrato. N�o haver� garantia da contrata��o prevista no art. 96 da lei no ****, de 2021, em virtude da natureza do objeto e da baixa complexidade operacional do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00