Licitações de Asfalto Frio Usinado Quente

O edital prevê que o prazo de entrega será de acordo com o edital e o termo de referência.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio de ordem de pagamento bancária, mediante crédito em conta corrente, e que a prefeitura não efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto).

O edital indica que o contratado deverá garantir o objeto após sua efetiva entrega com obediência ao que dispõe a legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço unitário do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento formal da ordem de fornecimento para entregar o produto, devendo ocorrer em dias úteis entre 08h às 11h e entre 14h às 17h.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, com condições específicas para suspensão e reinício do prazo em caso de inconsistências.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o menor preço.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo consulta a sistemas e apresentação de certidões e atestados.

O edital descreve as penalidades aplicáveis em caso de infrações, como impedimento de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade, com prazos variados de acordo com a gravidade da infração.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 27/04/2026 às 23h59min.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento de CBUQ a granel deverá ocorrer em até 24 horas após a solicitação formal da administração. Para o material ensacado, o fornecimento será em até 10 dias úteis a contar da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, com crédito em conta corrente.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma ComprasBR, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 5 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal de fazenda e orçamento, após o recebimento definitivo do objeto e ateste pelo setor requisitante.

O edital prevê garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações obrigatórias conforme modelos do edital.

O edital prevê penalidades em caso de descumprimento da ata de registro de preços, conforme o decreto municipal 3. 685/2024.

O edital estabelece que pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.