Pregão eletrônico para registro de preços de massa asfáltica CBUQ e emulsão asfáltica RR-1C para pavimentação de vias públicas em Horizontina/RS. Abertura em 01/07/2026. O item 1 é exclusivo para ME/EPP/MEI. O item 2 é de ampla participação. O fornecimento será parcelado em até 15 dias corridos após ordem de fornecimento, com frete incluso. Os materiais devem atender às especificações técnicas das resoluções ANP e normas Dnit/ABNT. A substituição de materiais defeituosos deve ocorrer em até 5 dias úteis. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento definitivo e liquidação da nota fiscal.
O fornecimento dos materiais asfálticos deverá ser realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, com frete, transporte, carga e descarga inclusos.
O pagamento será efetuado contra empenho, conforme entrega, através de depósito/transferência bancária, após o recebimento definitivo pela secretaria solicitante e pelo fiscal do contrato, após a liquidação da nota fiscal, em até 20 vinte dias.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
