Licitações de Asfalto Frio Usinado Quente

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. Os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância do disposto no item 4. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,61. valor total da contrata��o: r ****, 61 quatrocentos e dezessete mil, novecentos e um reais e sessenta e um centavos

A contratada efetuará a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração. O prazo para entrega dos objetos somente será conhecido pelo contratante caso seja devidamente fundamentado e entregue no setor de licitações, antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido. o recebimento dos materiais será provisório para posterior verificação de sua conformidade com as especificações do pregão e da proposta.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. a contagem para o 30º dia, previsto no caput, só iniciará após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do município de cabeceira grande e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

A contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. fornecer materiais de primeira qualidade, considerando-se como tais aqueles que atendam satisfatoriamente os fins aos quais se destinam, apresentando ótimo rendimento, durabilidade e praticidade.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. a pregoeira anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor/maior vantagem imediatamente após a fase de aceitação das propostas ou, quando for o caso, após negociação e decisão pela pregoeira acerca da aceitação do lance de menor valor/mais vantajoso.

Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular na BNC. o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a contratada, assegurados o contraditório e a ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência formal, multa moratória, multa de 10% sobre o valor da ordem de serviço, multa de 20% sobre o valor total do contrato, e multa de até 40% sobre o valor total do contrato, cumulável com rescisão administrativa. sem prejuízo das multas previstas, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar com a administração pública; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo o pedido ser apresentado até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame. a impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolizado preferencialmente por meio da plataforma eletrônica www. ***. *. *, no local específico do processo licitatório. . .

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão, treze mil, cento e noventa e dois reais).

O prazo de entrega deverá ser rigorosamente obedecido. A inobservância do prazo estabelecido poderá determinar o cancelamento do termo contratual, sujeitando a proponente às penalidades e sanções previstas no edital e lei 14. 133/2021. Os materiais serão recebidos provisoriamente para verificação da conformidade em até 3 dias úteis.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A licitante classificada em 1º lugar deverá apresentar, em até três dias úteis após o encerramento do processo licitatório, laudo contendo informações de teor de betume e faixa granulométrica da mistura.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação do laudo ou documentação exigida no prazo descrito acarretará na desclassificação da licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ser feita em até 30 dias após a assinatura do contrato, de forma integral. a entrega devera ser feita em até 3o dias apos a assinatura do contrato, de forma integral.