Licitações de Asfalto Frio Usinado Quente

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado conforme ordem cronol�gica do decreto municipal no ****, ap�s a entrega da totalidade solicitada e conclus�o dos servi�os, por meio de ordem banc�ria a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor e deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital. os documentos previstos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 apenas pelo licitante vencedor, os quais dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato

O agente de contratação poderá solicitar amostra física ao licitante classificado em primeiro lugar antes da aceitação da proposta. A entrega deve ser feita em até 72 horas úteis. caso julgue necess�rio, antes de concluir pela aceitabilidade da proposta, o agente de contrata��o poder� solicitar amostra f�sica ao licitante que estiver classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 cento e vinte mil e seiscentos reais.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, com entregas no prazo máximo de 48 horas após o recebimento da solicitação formal. a contratada deverá realizar as entregas no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas após o recebimento da solicitação formal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do contrato.

O produto deverá ter prazo mínimo de estocagem e garantia de estabilidade e conservação de 12 meses a partir da data de fabricação. prazo mínimo de estocagem de 12 doze meses garantia mínima de estabilidade e conservação de 12 doze meses a partir da data de fabricação.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. endo como critério de julgamento o menor preço por lote

A habilitação será verificada em relação à jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação. a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** causa à inexecução parcial do contrato

O licitante arrematante deverá apresentar amostra do produto ofertado, correspondente a no mínimo 01 um saco de 25 kg, no prazo máximo de 05 dias úteis após solicitação. o licitante arrematante deverá apresentar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após solicitação da agente de contratação, através da plataforma de licitações, amostra do produto ofertado, correspondente a no mínimo 01 um saco de 25 kg.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 24/07/2026. pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia ****.

A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar vícios insanáveis, não cumprir especificações técnicas, apresentar propostas que identifiquem o licitante, não apresentar a amostra no prazo ou se reprovada, entre outros. propostas que identificarem o licitante serão desclassificadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o preço máximo global da presente licitação será de r ****, 00

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da respectiva autorização de fornecimento, o que ocorrer primeiro. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da respectiva autorização de fornecimento, o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço por item. O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo apresentar a impugnação em até 03 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital, devendo apresentar a impugna��o em at� 03 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilita��o

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 e 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 e 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o: r r ****, 50

O local e prazo de entrega são conforme edital.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 6 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,79.