Licitações de Asfalto Frio Usinado Quente

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 28 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados apenas pelo licitante vencedor, exclusivamente por email, em até 1 dia útil após a convocação, conforme o edital.

O edital não especifica as penalidades.

O pedido de esclarecimento e impugnação do ato convocatório deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.

O prazo de entrega dos itens ou serviços é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimento/ordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitação da contratante.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.

O prazo de garantia contratual dos materiais, complementar à garantia legal lei n8. 078/90, será de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço do item.

Os documentos relativos à fase de habilitação dos licitantes deverão ser enviados, exclusivamente, via portal do sistema de compras utilizado pela municipalidade, através do sítio eletrônico www. ***. *. *

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação foi apurado pelo departamento de compras deste município, mediante a realização de pesquisas e cotações de preços devidamente juntadas ao processo, correspondendo ao montante de r$ ****,92.

O prazo máximo da entrega será de 15 quinze dias úteis contados a partir do recebimento da requisição da administração, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, após o ateste de entrega de materiais, segundo as especificações da secretaria de obras, como informa o edital.

Os materiais fornecidos devem ter garantia mínima de 12 meses, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, como consta no edital.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação estão descritos no edital.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa e impedimento de licitar.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens ou serviços é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimentoordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitação da contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos materiais, complementar à garantia legal lei n ****, será de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço do item cota reservada para as microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da contratação foi apurado pelo departamento de compras deste município, mediante a realização de pesquisas e cotações de preços devidamente juntadas ao processo, correspondendo ao montante de r ****, 92 quinhentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregue conforme solicitado, no prazo de 7sete dias, após o pedido, conforme constar na requisição/nota de empenho.

O edital prevê que os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados na tesouraria desta prefeitura, em até trinta dias de vencimento de cada pedido, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas.

O edital informa que para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item.

O edital informa que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no Sicaf.

O edital informa que a licitante e a empresa contratada se cometer qualquer infração ou descumprimento do previsto no edital ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções no artigo 156 da lei federal n ****.

O edital informa que ão há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação: R$ ****,00 quinhentos e trinta e dois mil e cento e vinte e cinco reais.