Licitações de Asfalto Frio Usinado Quente

O edital prevê que o fornecimento deverá ser realizado de forma parcelada, conforme prazo de entrega especificado no termo de referência, de acordo com as necessidades de consumo da prefeitura municipal de brotas.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 dias da apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscalgestor da ata de registro de preços, reputando-se essa quitação como pagamento à vista.

O edital prevê que não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnicaoperacional e qualificação econômicofinanceira necessários para participação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que a promoção de diligência pode implicar a apresentação de amostra do objeto cotado, ou a verificação do objeto no local indicado pela licitante.

O edital estabelece que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para o término do recebimento das propostas.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os produtos, mas informa que oda entrega devera ser feita somente mediante solicitacao da contratante. sob pena de devolueio da mercadoria entregue. os produtos rejeitados deverao ser substituidos no prazo méximo de ate 5 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado o valor correspondente ao fomecimento do material. no prazo e forma estabelecidos no edital 6 **** anexos.

O edital não especifica um prazo de garantia para o produto, mas menciona que o material deverá apresentar propriedades que permitam sua aplicação imediata, garantindo adequada aderência, resistência mecânica e durabilidade.

O critério de julgamento adotado é o menor preeo per item.

Os itens serão destinados exclusivamente a participação de microempresa e empresa de pequeno porte. A contratada deverá manter, durante a vigência do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital menciona que a contratada se responsabilizará por quaisquer despesas decorrentes do transporte dos produtos e por todo e qualquer dano causado à administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que será autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia o valor correspondente aos danos sofridos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da aquisição é de ****, 00 cinquenta e dois mil e oitocentos reais.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 5 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, dependendo da gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.