A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, menor preço por item, para registro de preços de concreto betuminoso e emulsão asfáltica, com duração de 12 meses. A abertura das propostas é em 01/12/2025 e o início da disputa de preços em 12/12/2025. A participação é aberta a interessados do ramo, com cota reservada para micro e pequenas empresas. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites e no prédio da autarquia. As comunicações serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até o terceiro dia útil que antecede a data da sessão pública. O foro competente para dirimir as controvérsias é o da comarca de Dois Córregos.
O edital prevê que a detentora da ata deverá entregar os itens registrados no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão da requisição de fornecimento. A detentora da ata deverá entregar os itemns registrados objeto desta licitação de acordo com as necessidades de consumo do saaedoco serviço autônomo de água e esgoto de dois córregos, no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão da requisição de fornecimento
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O fornecedor deverá assegurar a garantia legal dos produtos prevista no art. 12 da lei **** fornecedor deverá assegurar a garantia legal dos produtos prevista no art. 12 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital exige documentos para comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. 10. 5. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica: **** habilitação fiscal, social e trabalhista: **** econômicofinanceira:
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação ao edital deve ser feita até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do **** do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponentelicitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão
O valor estimado para a contratação é tratado com caráter confidencial até a fase de julgamento das propostas. 12. 1 o valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, sendo resguardado da divulgação pública até a fase de julgamento das propostas no certame licitatório
