Pregão eletrônico para registro de preço de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio (CBUQ asfalto frio), destinado à manutenção de vias. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega deve ocorrer em até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento, em local especificado dentro do município de Bertioga/SP. O prazo para impugnação do edital é até 3 dias úteis antes da abertura. A sessão pública será em 12 de agosto de 2026, às 10:00. O critério de julgamento é o de menor preço por item.
O produto deverá ser entregue em até 10 dias úteis a partir da emissão da autorização de fornecimento. a partir da emissão da autorização de fornecimento, o produto deverá ser entregue em até 10 dezdias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura à secretaria requisitante, com o devido atestado de recebimento. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias, mediante apresenta��o, pela contratada, da nota fiscal ou fatura � secretaria requisitante. . .
Se durante o prazo de garantia o produto apresentar problemas técnicos, vícios ou defeitos, a contratada deverá providenciar a substituição sem ônus para a contratante. se durante o prazo de garantia, o produto fornecido apresentar quaisquer problemas t�cnicos, v�cioseou defeitos, a contratada dever� providenciar, sem quaisquer �nus para a contratante a substitui��o doprodutoservi�o. . .
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo pregoeiro, prorrogável por igual período, sob pena de inabilitação. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicita��o pelo pregoeiro, prorrog�vel por igual per�odo, sob pena de inabilita��o.
O licitante que não celebrar ou não retirar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo ou desatender prazos, poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/21, além de multas. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ou n�o retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto n�o mantiver a proposta falhar ou fraudar na execu��o do objeto comportarse de modo inid�neo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocat�rio se micro empresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, poder� sofrer as san�es previstas no artigo 156 da lei ****, sem preju�zo das multas enumeradas abaixo e das demais comina�es legais:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até às 23:59:59 do dia 07/08/2026. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame, ou seja, at� �s 23: 59: 59 do dia ****.
A ausência de manifestação ou resposta do licitante às solicitações e convocações do pregoeiro em um período de 10 minutos será interpretada como desinteresse e implicará na preclusão do direito, sem cabimento de reclamação ou recurso. a aus�ncia de manifesta��o ou resposta do licitante �s solicita�es e convoca�es do pregoeiro em umper�odo de 10 dez minutos ser� interpretada como desinteresse em praticar o ato e implicar� a preclus�odo seu direito, sem que caiba qualquer reclama��o ou recurso posterior.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado da presente licita��o � de r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil reaisapurado em conformidade com o art. 23 da lei no ****, de 1o de abril de 2021.
