Licitações de Asfalto Frio Usinado Quente

O contrato terá duração de 12 meses.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no menor valor global do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

O descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obrigações legais e/ou contratuais assegura a esta administração direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de preços a qualquer tempo.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei. O objeto deverí ser entregue de forma: parcelada, com vigência de: 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, naforma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços. para efeitos de garantia dos produtos eou serviços o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. modalidade: pregão eletrônico tipo: menor preço por item

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. a que atende aos requisitos de habilitação, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei nº ****/2021 e no decreto municipal nº 4009/2023, sujeitam-se às sanções previstas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

A empresa declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz

O valor máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,00. o máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de r ****, 00 setenta mil reais.

O prazo para entrega do material será de até 03 dias a contar da data da requisição do departamento municipal de serviços urbanos.

O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário do item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei. O objeto deverí ser entregue de forma: parcelada, com vigência de: 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, naforma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços. para efeitos de garantia dos produtos eou serviços o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. modalidade: pregão eletrônico tipo: menor preço por item

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. a que atende aos requisitos de habilitação, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei nº ****/2021 e no decreto municipal nº 4009/2023, sujeitam-se às sanções previstas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

A empresa declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz

O valor máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,00. o máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de r ****, 00 setenta mil reais.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no texto: menor pre�o.