Licitações de Gestao Comercial

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas e atender a todas as exigências deste edital e seus anexos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor de referência da outorga é de R ****,00 conforme tranexo.

O prazo de vigência do contrato será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso, na forma do art. 22, do decreto municipal n 006/2024. As condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital prevê a apresentação de documentos de habilitação conforme exigido na legislação e no próprio edital, incluindo declarações de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, cumprimento dos requisitos de habilitação, idoneidade, observância ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e vedação ao nepotismo.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo de entrega será conforme termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige que a empresa apresente capacitação técnica da empresa e instrutor.

O edital prevê um valor estimado total de R$ ****,36.

O edital estabelece que os envelopes deverão ser entregues até o dia 22 de maio de 2026, às 8h.

A garantia de proposta deverá ser prestada no valor de R$ ****,91, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou títulos de capitalização.

O critério de julgamento é pela proposta mais vantajosa, obtida pela combinação da maior outorga, associado ao critério de melhor técnica.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, atraso injustificado, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitações e declaração de inidoneidade.

A realização da visita técnica é facultativa e não constitui condição necessária para a participação nesta licitação.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de entrega dos envelopes, qualquer interessado poderá requerer esclarecimentos ou impugnar o edital.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,88.

O prazo de implantação máximo recomendado é de 30 dias, conforme o edital.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias após a liquidação da despesa.

O julgamento será pelo critério de menor preço global, considerando a totalidade da solução.

A habilitação completa exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e técnicos, incluindo atestado de capacidade técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% do valor do contrato, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses.