A licitação visa a aquisição de desumidificadores para os acervos do Senado Federal. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há cota reservada de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser cadastrada no sistema eletrônico até a data e horário da sessão pública.
Prazo de entrega de, no máximo, 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, que será emitida em até 10 dez dias corridos, a contar da data do recebimento do processo de pagamento pela gestão.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária da contratada no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.
Prazo de garantia do produto de, no mínimo, 12 doze meses a contar do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada da adjudicatária em retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido no item 15. 1 caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Até às 17h horário de Brasília do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licita@senado. leg. br.
A proposta será desclassificada quando: a. contiver vícios insanáveis b. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital c. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação d. não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e e. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor total estimado é de R$ ****,42.
