Licitações de Gestao Comercial

A entrega/execução ocorrerá durante a realização da VIII Tomate Agro Festa, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026.

O critério de julgamento é pelo maior lance global, buscando a proposta economicamente mais vantajosa quanto à remuneração pela utilização do espaço público.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor total estimado do lote, podendo ser prestada em qualquer das modalidades previstas no art. 96, § 1º da Lei nº 14. 133/2021. a garantia de proposta poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas no § 1º do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, a critério exclusivo do licitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por global, nos termos do art. 33, inciso i, combinado com o art. 46, inciso i, da lei nº 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes ocorrerá antes da fase de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, § 1º da Lei nº 14. 133/2021. a habilitação dos licitantes ocorrerá antes da fase de apresentação de propostas e lances, trazendo diversos benefícios para o certame licitatório.

Não será exigida vistoria técnica prévia obrigatória para participação no certame. não será exigida vistoria técnica prévia obrigatória para participação no certame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021 e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo estimado para a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,33. o valor máximo estimado que a secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, se compromete a pagar para a execução do objeto desta licitação é de r ****,33

As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgl 17. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgl 21. 1.

O critério de julgamento será o de maior desconto, conforme previsto no anexo IV folha de dados cgl 10. 3.

O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 2 horas, através de upload no sistema eletrônico.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor total da contratação é R$ ****,52.

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

O valor total estimado é de R$ ****,12.