Licitações de Servicos Tecnicos Sociais

O edital prevê a prestação de serviços técnicos de assessoria de imprensa, comunicação institucional e suporte à comunicação digital por 12 meses, com início a partir da assinatura do contrato. O plano de trabalho inicial deve ser apresentado em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e certidões de regularidade fiscal.

O edital informa que ão haverá prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os itens 8. 23 a 8. 26 do edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que ão se exige a realização de vistoria prévia para execução dos serviços.

O edital indica que ão será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,04.

Os prazos para entrega dos materiais deverão ser cumpridos rigorosamente, conforme estabelecido no termo de referência ou na ordem de fornecimento, podendo ser ajustados em casos excepcionais, mediante justificativa aceita pela administração.

O pagamento será efetuado de forma integral à vista, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, constante no verso da nota fiscal. O pagamento será realizado em até 30 dias, após a entrega dos materiais acompanhado das respectivas notas fiscais.

Não haverá exigência da garantia na aquisição do objeto em tela, conforme artigo 96 da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por item, nos termos do art. 34 da lei federal n ****.

A habilitação será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente pelo www. ***. *. *

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,99.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer conforme cronograma do evento, incluindo atividades preparatórias, realização da conferência e entrega do relatório final após a conclusão das atividades. O relatório final deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dias úteis após a realização do evento.

O pagamento será realizado em parcela única, após a execução do objeto e a entrega do relatório final, mediante apresentação da nota fiscal pela empresa contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e da verificação do cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinze mil e quinhentos reais).

O prazo para entrega do objeto será de no máximo 60 dias corridos a partir da entrega do pedido de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante depósito bancário.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com base nos documentos exigidos no edital.

O não cumprimento ou cumprimento parcial do contrato ensejará aplicação de multa e outras sanções previstas em lei, incluindo impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A prova de conceito dos sistemas ocorrerá na etapa de julgamento das propostas, com atendimento integral de 100% dos itens previstos no anexo.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data marcada para encerramento do envio da proposta.

O orçamento estimado é sigiloso.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 20 vinte dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A entrega será parcelada com o respectivo cronograma de entrega dos bens ou serviços.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei n 15. 241/2012. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. A recusa em efetuar o fornecimento ou a não entrega do material/serviço em 10 dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado resulta em multa de 10% do valor do bem.

A unidade gestora opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação.