Licitações de Servicos Tecnicos Sociais

as alterações na classificação das pessoas candidatas decorrentes da recomposição das vagas remanescentes e do provimento das vagas adicionais produzem os efeitos previstos no item **** do edital enap n 114 2025, inclusive quanto à eliminação das pessoas candidatas dos cargos de menor preferência para os quais tenham sido anteriormente aprovadas, ressalvada a hipótese de nomeação já efetivada na data de publicação do presente edital.

A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, repactuação, e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas nos anexos I e II.

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ofertado, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento de prazos estabelecidos neste edital ou o não atendimento às diligências realizadas pelo pregoeiro ou pelo órgão/entidade contratante, ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

O prazo de execução dos serviços é de 60 dias, contado do efetivo recebimento da ordem de execução. o prazo de execu��o dos servi�os � de 60 sessenta dias, contado do efetivo recebimento da ordem deexecu��o.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta correnteindicada pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelasraz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, culminando com a seleção das propostas de menor preço por item. que culminar� com a sele��o das propostas de menor pre�o por item.

A habilitação do fornecedor será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do fornecedor ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

O preço estimado total da contratação é de R$ ****,09. o pre�o estimado total da contrata��o total � de r ****, 09 cinco mil quinhentos e treze reais e novecentavos