Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em serviços de comunicação social e divulgação institucional para o município de Pinhal de São Bento/PR. O valor total estimado é de R$ ****,32. A sessão pública de abertura será em 30/07/2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo para início da execução do objeto será de 05 dias, contados da data de emissão da ordem de serviço ou solicitação formal, de forma parcelada conforme a necessidade do município, durante a vigência do contrato, que será de 12 meses. o prazo para in�cio da execu��o do objeto da presente licita��o ser� de 05 cincodias, contados da data de emiss�o da ordem de servi�o ou solicita��o formal, de formaparcelada conforme a necessidade do munic�pio, durante a vig�ncia do contrato, que ser� de12 doze meses.
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas do estado do Paraná e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��opelo tribunal de contas do estado paran� e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintesconsequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exatocumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dosagentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos aoer�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o docontrato.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, olicitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termode refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. prvalor total da contrata��or ****, 32 setenta e nove mil oitocentos
