O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados em produção audiovisual, estratégia de conteúdo digital e social media. O prazo de vigência do edital é de 06/05/2026 a 06/05/2027. A contratação é comum e continuada. Os interessados devem estar previamente cadastrados na Bolsa Nacional de Contratações (www. ***. *. *). A apresentação de portfólio ou currículo que demonstre capacidade técnica é exigida. O valor mensal estimado para o credenciamento é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 anualmente por credenciado. A vigência dos contratos será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não há exigência de garantia de contratação. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O critério de seleção será por credenciamento, com adoção de classificação para contratação e rodízio entre os credenciados. Penalidades como advertência, suspensão temporária e descredenciamento podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que os serviços serão prestados a partir da expedição da solicitação de despesa, com aviso prévio mínimo de 3 dias para demandas específicas, e que a vigência dos contratos será de 12 meses, com início em 06/05/2026 e encerramento em 06/05/2027.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O edital estabelece que o prestador de serviço será selecionado por meio de credenciamento, com adoção do critério de classificação para contratação, conforme segue: a o art. 3o, inciso i, do decreto no **** credenciamento como a contratação paralela e não excludente.
O edital detalha que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 69 da lei 14. 133/2021.
O edital prevê penalidades como advertência, suspensão temporária do credenciamento e descredenciamento, além de multas, em caso de infrações administrativas e descumprimento contratual.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. e que as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
O edital indica que o valor mensal fixado para o credenciamento é de R$ ****,00, com uma estimativa global anual de R$ ****,00 por credenciado.
