O edital trata do registro de preços para aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para as secretarias de saúde, educação e cultura, e desenvolvimento social. A licitação é do tipo menor preço por item e será realizada por meio eletrônico. As propostas devem ser enviadas até 10/12/2025, com abertura e julgamento no mesmo dia. O valor máximo estimado é de R$ ****,82. A participação é exclusiva para microempresas ou empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega seja feita em até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital prevê que os jogos e materiais pedagógicos devem seguir os prazos de garantia de no mínimo 03 três meses contra eventuais defeitos de fabricação das mercadorias entregues.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.
O edital prevê que encerrada a etapa de lances da sessão pública, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar junto com a proposta comercial reajustada os documentos de habilitação, através do email: ***@***. *. * ou ***@***. *. *, ou ainda em campo próprio da plataforma eletrônica onde ocorreu a sessão no prazo de 02 duas horas contadas após o término da sessão de disputa.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****,82 um milhão cento e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos.
