Licitações de Neuroestimulador

Será exigida a apresentação de prova de regularidade perante a fazenda federal, prova de regularidade perante a fazenda estadual, prova de regularidade perante a fazenda municipal, certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

As sanções incluem multa de 0,5 a 15 do valor da contratação e multa de 15 a 30 do valor da contratação, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O proponente pode ser desclassificado se deixar de entregar a documentação exigida para a dispensa eletrônica ou se apresentar declaração ou documentação falsa.

O prazo de entrega do objeto é de 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: prazo de entrega do objeto: 05 dias após recebimento, pelo fornecedor, da ordem de fornecimento of empenhada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O edital afirma: a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. O termo de referência especifica: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença de funcionamento sanitária e autorização de funcionamento (AFE). O edital menciona: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica. O termo de referência afirma: necessidade de vistoria prévia visita técnica: não será exigida.

Será exigida apresentação de amostras para itens sem histórico de aquisição pela SES. O edital diz: será exigida apresentação de amostras para os itens ou lotes cujo produto ofertado pelo licitante não possua histórico de aquisição pela secretaria de estado da saúde.

A não entrega de amostras no prazo ou a apresentação de proposta fora das especificações pode levar à desclassificação. O edital menciona: a não entrega das amostras no prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.

O critério de julgamento é menor preço por grupo, conforme consta no edital.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Há exigência de amostras, conforme o protocolo de avaliação técnica de amostra e os requisitos a serem avaliados nas amostras listados nos anexos do edital.

A impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não entregar documentação exigida.

O prazo de entrega é de 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: prazo de entrega do objeto: 05 dias após recebimento, pelo fornecedor, da ordem de fornecimento OF empenhada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O edital afirma: pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. O termo de referência especifica: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica. O termo de referência declara: necessidade de vistoria prévia visita técnica: não será exigida.

Será exigida apresentação de amostras em alguns casos. O termo de referência afirma: será exigida apresentação de amostras para os itens ou lotes cujo produto ofertado pelo licitante não possua histórico de aquisição pela secretaria.

A não entrega de amostras no prazo pode levar à desclassificação. O edital informa: a não entrega das amostras no prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.