O edital trata da contratação de empresa para execução de obras de contenção de margem e serviços preliminares, incluindo serviços técnicos especializados para desenvolvimento de projeto executivo. A modalidade de licitação é concorrência por menor preço. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de início dos serviços. A contratada deverá prestar garantia no percentual de 5% sobre o valor contratual. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42. A execução dos serviços será em córrego localizado na rua Buenaventura, altura do n 367, Jardim Guarujá, São Paulo. A contratada deverá apresentar o comprovante do Cadastro Nacional de Obras (CNO) e a ART recolhida. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega da documentação.
O prazo de execução do contrato terá duração de 12 doze meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de início dos serviços, emitida pela supervisão técnica de projetos e obras desta subprefeitura m boi mirim, que em observância ao texto legal, deverá prever obrigatoriamente o início da execução no exercício em curso.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, nos termos daportaria sf n ****, a fim de obedecer rigorosamente as disposições do decreto municipal n ****.
A contratada deverá prestar garantia no percentual de 5 cinco cento sobre o valor contratual, ou seja r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
O regime de licitação adotado para a contratação de empresa para execução de obras para contenção de margem e serviços preliminares, incluindo serviços técnicos especializados para desenvolvimento de projeto executivo, em córrego localizado na rua buenaventura, altura do número 367, será na modalidade de concorrência por menor preço de forma online.
Com fundamento no artigo 156, inc. i a iv, da lei federal n ****, a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 10. 2, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total estimado da presente contratação é de r .