O edital visa a aquisição de uma ambulância tipo A. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para entrega é de 30 dias úteis após a ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo para entrega dos equipamentos: 30 trinta dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de até trinta dias, contados do período de liquidação do empenho.
O edital informa que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação pessoa jurídica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o preço estimado da contratação é r ****, 00 trezentos e catorze mil e duzentos reais.