Licitação para contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados em tubo de ferro para estradas vicinais. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento de propostas se encerra em 17/08/2026, às 08:59h, e a abertura das propostas ocorre no mesmo dia, às 09:00h. A plataforma para participação é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,40. Exige-se apresentação de amostra. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação do empenho.
Os produtos devem ser entregues no prazo de até 05 dias úteis a contar da realização do pedido/ordem de fornecimento. os produtos devem ser entregues no prazo de até 05 cinco dias úteis a contar da realização do pedidoordem de fornecimento.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de liquidação do empenho. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observência às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do perAodo de liquidação do empenho.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei nº ****, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes. a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio doportal de compras publicas, em relação à habilitação jurAdica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificação económicofinanceira e habilitação técnica.
As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões dequalidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.
O preço estimado da contratação é R$ ****,40. o preço estimado da contratação é r ****, 40 oitenta mil, quatrocentos e treze reais e quarentacentavos.