Licitações de Central Compostagem

A garantia de proposta no valor correspondente aproximadamente a 1 um por cento do valor total estimado no orçamento que deverá ser apresentada junto a proposta de preços, exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico sob pena de desclassificação da empresa licitante. Valores da garantia é de R ****,98 sete mil setecentos e dez reais e noventa e oito centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa duranteo certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O tipo é menor preço por item.

O prazo, local e condições para entrega dos materiais estão definidos no termo de referência anexo II.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da entrega do respectivo recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco transferência eletrônica ou pix, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 02 duas horas, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação vigente aplicável à matéria.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da entrega do respectivo recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, transferência eletrônica ou PIX, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento será realizado no prazo máximo de at 30 trinta dias

A contratada deverá garantir a adequada execução dos serviços objeto da presente contratação, responsabilizando-se pela qualidade, regularidade, continuidade e eficiência das atividades desenvolvidas durante toda a vigência contratual. A contratada deverá garantir a adequada execução dos serviços objeto da presente contratação

O critério de julgamento utilizado foi o de menor preço. prego eletrônico n ****

A contratada deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigncia do contrato, em compatibilidade com as obrigaes assumidas, todas as condies exigidas para habilitao na licita

Serão aplicadas multas que variam de 0,5% a 30% do valor contratado, além de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Os bens arrematados deverão ser retirados do local de visitação até 07 sete dias úteis após a homologação do leilão, sob pena de multa diária de R 100,00 cem reais por dia de atraso, com tolerância máxima de mais 07 sete dias úteis.

O pagamento do bem arrematado será a vista e o arrematante, deverá fazêlo diretamente nas agências bancárias através de depósito identificado, em uma das contas a seguir: Banco: Sicoob Sarom Ag: **** Conta: ****.

O critério de julgamento da licitação é o de maior preço.

Para fins de habilitação, o arrematante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O arrematante que não efetuar os pagamentos devidos, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também sujeitarseá às penalidades previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.

A visitação dos bens poderão ser feita na usina de reciclagem e copostagem de lixo, na rodovia dr. rogério antônio pinto, km 30 nesta cidade de delfinópolismg entre os dias 09 a 30 de abril e 04 de maio de 2026, das 08:00 às 15:00, e no dia 05 de maio de 2026, das 08:00 às 12:00.

A data máxima para impugnação é 29/04/2026 às 23:59.

O valor estimado da alienação é de R ****,50 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).