Licitações de Pavimentacao Fria

O prazo de entrega dos itens é de 05 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 05 cinco dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cento e um mil, oitocentos e sessenta reais

O objeto desta licitação será fornecido parceladamente e deverá ser entregue no prazo de 30 dias consecutivos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, a contar do recebimento da mesma, acompanhada do CRF do FGTS e CND Federal e Dívida Ativa da União, em estado regular e com a devida autorização e aprovação da secretaria municipal competente.

A empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o item emulsão asfáltica RL1C, a licitante vencedora deverá apresentar, como condição para assinatura da ata de registro de preços, ficha técnica do produto, ficha com dados de segurança, certificado de qualidade ou boletim de análise do lote, e documento que comprove a regularidade do fabricante perante a ANP.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.