Licitações de Pavimentacao Fria

A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, prestada mediante depósito no tesouro municipal. deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o critério de julgamento adotado será o menor valor global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,37. o valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****, 37

As condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,37.

As condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados constam do Termo de Referência, que é anexo do edital.

As condições e forma de pagamento estão detalhadas na minuta da Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência, que integram o edital.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que, com dolo ou culpa, deixarem de entregar a documentação exigida ou não mantiverem a proposta, entre outras condutas.

O proponente melhor classificado poderá ser convocado a apresentar amostra do produto oferecido, com prazo de entrega de 5 dias úteis.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até as 23:59h do dia 03/06/2026.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado é de R$ ****,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos).

Os pedidos serão feitos conforme a necessidade da autarquia, com prazo máximo para entrega do material de até 5 dias úteis, contados da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega do material de at� 5 cinco dias �teis, contados da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal e mediante o atesto do fiscal do contrato. o servi�o de �gua e esgoto do munic�pio de araras promover� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias a contados da emiss�o da nota fiscal e mediante o atesto do fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. escrit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, for omissa ou vaga, apresentar irregularidades, impor condições ou ressalvas, ou apresentar preços excessivos ou manifestamente inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r****, 00 dois milh�es, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais.