O edital é para registro de preços para aquisição de pedras paralelepípedo e meio fio em concreto. A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos na sede da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos ou nos locais por ela indicados, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
O edital prevê que a empresa deverá prestar garantia do produto adquirido de acordo com o estabelecido na lei n 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a empresa deverá: a prestar garantia do produto adquirido de acordo com o estabelecido na lei n 8. 078/90 código de defesa do consumidor
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. 1. 5 o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 5. 1 na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 21. 3 com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidade **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que plicou a penalidade.
O edital informa que a impugnação pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 22. 1 até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****, 00
