O Município de Santa Maria da Serra - SP abre dispensa de licitação para fornecimento de massa asfáltica fria CBUQ, em sacos de 25kg. O objeto visa atender às necessidades do Departamento Municipal de Obras e Habitação para manutenção corretiva da malha viária urbana. A apresentação das propostas e documentação deve ser feita até as 12:00 do dia 13/05/2026, pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento será o de menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas. O prazo para recurso é de 3 dias úteis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pela contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas CND de INSS e CRF do FGTS e CNDT.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
As empresas deverão enviar os documentos de habilitação junto com as propostas. Os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 dias.
Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, multa de 10%. Pelo atraso na entrega, multa de 0,5% por dia de atraso, até o 15º dia.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para recurso será de 3 dias úteis, após a publicação da autorização da autoridade competente no site da autoridade competente.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,35.